Quinta, 18 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Aprovado pela CCJ com relatório de Alessandro Vieira, o PL 4.809/2024 segue com urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas ...

Distribuição de cestas básicas: programas deverão considerar indicadores sociais de segurança alimentar e nutricional - Foto: Bruno Cecim/Ag. Pará
Senado Federal Há 3 meses

Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome

As cidades com indicadores sociais mais baixos devem ter prioridade na política pública de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 1...

O senador Sergio Moro é autor do requerimento para a homenagem - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023

O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis...

O senador Nelsinho Trad é presidente da comissão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro

Será prorrogado por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estado...

Relator, Eduardo Braga ofereceu um texto alternativo após analisar cerca de 200 pedidos de alterações feitos pelos senadores - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda ...

Supremo havia determinado que cadeiras na Câmara fossem redistribuídas de acordo com população de cada estado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para que a Corte mante...

Ideia de Irene Jucá (com a filha Letícia) apresentada no Portal e-Cidadania virou projeto de lei e está em análise na CAS - Foto: Arquivo pessoal
Senado Federal Há 3 meses

Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar em breve um projeto de lei do Senado que torna obrigatória a oferta de centros de assistência in...

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, e Carlos Roberto Ferreira Lopes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio

Ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Ru...

Wellington Fagundes com agentes comunitários de saúde durante audiência pública no Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAS pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vota na próxima quarta-feira (1º) um projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes com...

Para Viana, decisão do Supremo reflete impacto da atuação da comissão parlamentar na investigação das fraudes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CPMI do INSS começa a mostrar resultado, diz Viana após STF manter prisões

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e d...

Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reform...

Embarcação de carga no Rio Negro: transporte fluvial é essencial para economia e mobilidade na região amazônica - Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura (CI) faz na terça-feira (30), a partir das 9h, reunião para análise de dez propostas. Entre elas, estão o projeto de l...

Agricultor familiar em área de assentamento da reforma agrária - Foto: Governo do Tocantins
Senado Federal Há 3 meses

MP libera R$ 38 milhões para assistência técnica e extensão rural no Norte

A Região Norte terá cerca de R$ 38 milhões em crédito extraordinário para ser aplicado em assistência técnica e extensão rural pelo Ministério do D...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Heinze cobra agilidade em renegociações de dívidas rurais

Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (24), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu agilidade dos bancos na execução da medida provisór...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Zenaide Maia defende MP que amplia acesso a especialistas pelo SUS

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a medida provisória que cria o programaAgora Tem E...

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