Sexta, 13 de Março de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões entre Ceará e BID

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) autorização para que o governo do Ceará contrate empréstimo externo de até ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Acordo para reestruturar dívida do Senegal com o Brasil vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) a autorização para acordo para a reestruturação da dívida do Senegal com o ...

O PL 499/2025 foi aprovado pela CAS com voto de Damares Alves e segue para votação do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos vai ao Plenário

O direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS...

Aprovado pela CCJ com relatório de Sergio Moro, o PL 542/2022 segue à análise do Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que descriminaliza poda ou corte de árvore em local público ou p...

O PL 4.750/2025 teve relatório favorável do senador Omar Aziz; aprovado na CCJ, texto segue ao Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Reajuste salarial de servidores do Judiciário federal vai a Plenário

Reajuste de 8% aos servidores do Judiciário federal foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo texto,...

Davi Alcolumbre e Otto Alencar falaram com a imprensa durante intervaldo da sessão plenária - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Sabatina de Messias na CCJ será no dia 10

A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será no próximo dia 10 de dezembro. A data foi informada agora há pouco pel...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Teresa Leitão aplaude isenção do Imposto de Renda e defende fim da escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) celebrou a sanção da lei que zera o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil m...

O presidente da CAE, Renan Calheiros, entre o presidente do BC, Gabriel Galípolo, e Ricardo Andrade, do Coaf - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senadores cobram de Galípolo ações do BC para combate a irregularidades

Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cobraram do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, uma ação mais efetiva de control...

O presidente da CPI, Fabiano Contarato (C), e o relator, Alessandro Vieira, ouvem o promotor Lincoln Gakiya (E) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Debate em CPI aponta falhas do Estado no combate ao crime organizado

A reunião da CPI do Crime Organizado desta terça-feira (25) concentrou o debate em um ponto central: o crime não avança apenas por força própria, m...

O senador Alan Rick relatou o projeto, que segue para a CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CE aprova regulamentação do exercício da profissão de multimídia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (25) a regulamentação do exercício da profissão de multimídia. O PL 4.816/2023 , de...

O senador Humberto Costa relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CE aprova obra do violonista Sebastião Tapajós como manifestação cultural

A obra musical do violonista Sebastião Tapajós (1943-2021) deve ser reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional, de acordo com projet...

A Hidrelétrica de Itaipu fica no Rio Paraná, entre o Brasil e o Paraguai - Foto: Alexandre Marchetti/ItaipuBinacional
Senado Federal Há 4 meses

Avança projeto que fixa preço máximo para energia de Itaipu

A definição de um teto para o preço da energia de Itaipu destinada ao Brasil é o principal efeito do projeto aprovado nesta terça-feira (25) pela C...

Os recursos serão administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 meses

Medida Provisória libera R$ 190 milhões para fortalecer agricultura familiar

O governo federal editou uma medida provisória que libera R$ 190 milhões para promover e fortalecer a agricultura familiar. O dinheiro será adminis...

CPI tem reunião nesta terça, a partir das 9h - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPI do Crime Organizado ouve diretor de Inteligência da PF e promotor de SP

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado ouve nesta terça-feira (25), a partir das 9h, o diretor de inteligência da Polícia Federal,...

Sancionada por Geraldo Alckmin, a Lei 15.266, de 2025 institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx); Poder Executivo ainda detalhará as ações por meio de regulamento - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas

O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressa...