A obra musical do violonista Sebastião Tapajós (1943-2021) deve ser reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional, de acordo com projeto aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão de Educação e Cultura (CE). O músico paraense lançou mais de 50 discos e se consagrou principalmente na Europa, onde revelou ao público internacional ritmos como o carimbó, o lundu e o baião.

O PL 2.577/2022 , da Câmara dos Deputados, ganhou parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE). O texto segue para sanção, caso não haja recurso para votação em Plenário.

Segundo o relator, Sebastião Tapajós teve uma carreira que ultrapassou décadas, gravou dezenas de discos, transitando entre a música erudita e a popular. Além disso, o artista também foi um educador e difusor da cultura, na medida em que participou de projetos sociais e pedagógicos voltados à formação de jovens músicos na Amazônia.

"A memória de Sebastião Tapajós deve ser preservada como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Este projeto não apenas honra um mestre do violão, mas também reafirma o valor da arte como instrumento de integração, educação e desenvolvimento humano. Trata-se de reconhecer que, em cada acorde de Tapajós, ecoa a força criadora da Amazônia e a voz de um Brasil plural, sensível e profundamente musical", defende Humberto no relatório.

Audiências Públicas

A comissão também aprovou requerimento ( REQ 48/2025 - CE ) da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para a realização de audiência conjunta com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD).

Outro requerimento aprovado ( REQ 49/2025 - CE ), da senadora Teresa Leitão (PT-PE), prevê a realização de audiência pública com o objetivo de promover diálogos educacionais e celebrar os 15 anos do Fórum Nacional de Educação (FNE). As datas dos dois debates ainda serão agendadas pela comissão.