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Senado Federal

Damares Alves (2ª à dir.) na audiência com Gabriel Variane, Michele Manzoni e Fernando Figueira (ao microfone) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Especialistas defendem monitoramento neurológico para evitar sequelas em bebês

Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira (6) pediram mais estímulo às tecnologias de monitoramento neuroló...

As escolas definirão prazo para pais ou responsáveis apresentarem comprovante de vacinas, determinam projetos - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 meses

Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE

A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (7), a partir das 10h, para analisar cinco propostas. Entre elas, dois projetos de lei sobre...

Parque da Cidade, em Belém, sediará atividades da 30ª Conferência do Clima da ONU, em novembro - Foto: Raphael Luz/Ag. Pará
Senado Federal Há 2 meses

Plenário vota transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30

O Plenário analisa nesta terça-feira (7), a partir das 14h, projeto que transfere a capital do Brasil para Belém de 11 a 21 de novembro, durante a ...

A senadora Tereza Cristina é a relatora da proposta que regulamenta registro imobiliário de áreas em fronteiras - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, um projeto de lei que define regras para o registro d...

A Lei 15.230, que define regras para a idade mínima de candidatos, já vale para as eleições de 2026 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

Já está em vigor a Lei15.230 ,que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio...

Com a Lei 15.229, sancionada na quinta-feira, o estelionato contra pessoas com deficiência passa a ser um crime que independente da denúncia da vítima para ser processado - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 meses

Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.229 , que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por cr...

Wilder Moraes é o relator das emendas de Plenário ao PL 2.647/2022; caso aprovado, projeto seguirá para a CRA - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola

O estímulo ao uso de energias limpas no meio rural é tema de proposta a ser analisada pela Comissão de Infraestrutura (CI) na próxima terça-feira (...

O PL 708/2024 obriga governo e empresas de energia a arcar com o custo de perdas com furto de eletricidade - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 meses

CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas cha...

O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, e o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, durante a reunião desta quinta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto

O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela C...

Relatório de Carlos Zarattini será votado pela comissão da MP 1.303/2025, presidida por Renan Calheiros - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Comissão mista vota na terça a MP que tributa aplicações financeiras

Está marcada para as 9h da terça-feira (7) a votação do relatório da medida provisória (MP) 1.303/2025, que trata da tributação de aplicações finan...

Frases e imagens ressaltaram a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Congresso recebe projeção em alerta contra o câncer de mama

Na noite de quarta-feira (1º), o Congresso Nacional recebeu projeções em apoio à campanha Outubro Rosa. Durante algumas horas, as torres e cúpulas ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Nelsinho Trad destaca campanhas de prevenção ao câncer

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (1º), a importância das campanhas nacionais de prevenção ao câncer. El...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Cleitinho apoia isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (1º), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Ren...

A nota técnica é assinada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 3 meses

Governo e mercado divergem em números da economia, aponta nota técnica

As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados lançaram na quarta-feira (1º) uma nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orç...

Para Mecias, relator do projeto, falta de diagnóstico impede o acesso dos adultos com TEA ao atendimento adequado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos

O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo...

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