Sábado, 24 de Maio de 2025
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Senado Federal

Presidida por Carlos Viana, Comissão de Ciência e Tecnologia faz primeira reunião deliberativa do ano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCT vota incentivos fiscais a doações para pesquisa científica

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (21), às 11h, com seis itens na pauta de votação, incluindo o projeto que auto...

Agricultura familiar poderá receber recursos de multas na Amazônia Legal - Foto: Divulgação/Conservação da natureza
Senado Federal Há 1 ano

Projeto incentiva a agricultura familiar com recursos de multas ambientais

O incentivo à agricultura familiar, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, é o objetivo do PL 4314/2023 . Apresentado pelo senador Jaime Baga...

Confúcio Moura é relator da análise da política na Comissão de Meio Ambiente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Na...

A PEC será discutida na terça (20), na quarta (21) e na quinta (22), quando poderá ser votada em primeiro turno - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta

O Plenário do Senado deve realizar na quinta-feira (22) a quinta e última sessão de discussão sobre o aumento de 25 anos no tempo de serviço exigid...

A MP 1.188/2023 liberou recursos emergenciais em razão do ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro - Foto: Marinha do Brasil/RS
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta terça-feira (20) a medida provisória (MP) 1.188/2023 , que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os ...

Foto ilustrativa
Senado Federal Há 1 ano

Senado debate projeto que restringe saída temporária de presos nesta terça (20)

O PL entrou em pauta, com urgência, após a morte de um policial em Minas Gerais, em janeiro, no qual o autor do disparo estava nas ruas devido à saída temporária de Natal.

Projeto que garante continuidade do Programa Cisternas está na pauta da Comissão de Agricultura - Foto: Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal Há 1 ano

CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas

A Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar na quarta-feira (21) proposta de lei que proíbe a redução de despesas do Programa Nacional de Apoio à...

Eduardo Girão (ao lado de Paulo Paim, presidente da comissão) é relator de propostas em análise nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como...

 - Foto: iStockphoto
Senado Federal Há 1 ano

Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp

O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023 , sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto...

Autor do projeto, Angelo Coronel aponta exigência abusiva de dados pessoais em estabelecimentos comerciais - Foto: AARB
Senado Federal Há 1 ano

Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório

Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Cor...

Renovação de laudos para a obtenção de benefícios causa transtorno às famílias de autistas - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS

O caráter permanente dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) está mais perto da votação pelo Senado. O PL 3.749/2020 , que tr...

Confúcio Moura é presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI discutirá garantia de saneamento em escolas e creches públicas

A prioridade de acesso das escolas e creches públicas ao saneamento básico é um dos assuntos a serem analisados pela Comissão de Serviços de Infrae...

Condutores com mais de 50 anos precisam renovar CNH em prazo menor, argumenta Fernando Dueire, autor da proposta. Crédito: Reprodução
Senado Federal Há 1 ano

Projeto propõe desconto na CNH para motoristas acima de 50 anos

Senador Fernando Dueire sugere a redução em 50% na renovação para condutores com esta idade igual ou superior a 50 anos e de 70% para os motoristas com 70 anos ou mais.

O projeto de lei (PL) 5.070, de 2023, é um dos quatro itens da pauta da CSP nesta terça - Foto: Andre Borges/ Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de esc...

Projeto busca facilitar acesso dos transportadores ao vale-pedágio, que é pago por quem contrata o serviço - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 1 ano

CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório

Em reunião nesta terça-feira (20), às 9h, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve analisar uma pauta de oito itens. Entre eles, o Projeto de Lei (PL...

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