Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Marcelo Castro (E) relatou o projeto de Romário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que assegura prioridade de atendimento para a pessoa com a doença de Pa...

Segundo o relator, Marcelo Castro, o fundo tem montante inicial previsto de R$ 10 bilhões para o próximo ano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento...

Jorge Kajuru é o autor do requerimento para debate sobre os BRTs no âmbito do PAC - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI fará audiência sobre BRTs no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento

Os projetos de Bus Rapid Transit (BRT) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o transporte aéreo de animais de estimação s...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Esperidião Amin elogia eleições na Índia e cobra aprimoramento no Brasil

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou as eleições gerais da Índia, para todas as cadeiras do...

O pedido para o debate partiu do presidente do colegiado e relator do projeto, senador Romário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Audiência pública vai debater livre acesso de personal trainers a academias

A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover audiência pública sobre o projeto que garante aos personal trainers livre acesso a academias de ginástica...

O PL 386/2023, de Damares Alves, contou com relatório favorável de Jussara Lima e vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de i...

O requerimento é do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI convida presidente da Petrobras para esclarecer planos de investimentos

A Comissão de Infraestrutura (CI) convidou a presidente da Petrobras, Magda Maria de Regina Chambriard, para prestar esclarecimentos sobre os plano...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com a qualidade da saúde no Brasil. Em pronunciamento na terça-feira (4), o senad...

A política prevê a articulação de vários setores, como saúde, previdência e assistência social - Foto: stockphotos
Senado Federal Há 2 anos

Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, que prev...

A Lei 14.880, de 2024, institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce) - Foto: Enzo Nguyen/iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.880, que institui a Política Nacional de Atendimento E...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades

O senador Jayme Campos (União-MT) registrou, em pronunciamento na terça-feira (4), a apresentação de projeto com o objetivo tornar permanente a aut...

Os selos serão concedidos pelo órgão ambiental federal competente, a partir de solicitação do cacauicultor - Foto: Divulgação/Conservação da natureza
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”. O objetivo da Lei 14.877, de 20...

O senador Confúcio Moura (D) preside a CI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova homenagens a personalidades locais em rodovias

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (04) três projetos de lei que renomeiam trechos rodoviários e um túnel em homenagem a pers...

Proposta em análise na Comissão de Esporte nesta quarta busca tornar mais segura a prática da pipa esportiva - Foto: Comunicação/ Iases
Senado Federal Há 2 anos

CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol

A regulamentação da prática de pipa esportiva está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) desta quarta-feira (5), às 10h30. O PL 339/2024 define ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o discurso de posse da ministra do Supremo Tribun...

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