Quinta, 16 de Outubro de 2025
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Senado Federal

De acordo com médicos que participaram da audiência, o vício em jogos é uma doença e um caso de saúde pública - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CPI: especialistas alertam para os riscos das apostas para a saúde

Em audiência pública promovida pela CPI da Manipulação de Jogos na tarde desta segunda-feira (11), especialistas alertaram para os riscos que as ap...

Contribuições do Senado para a história do Brasil ganham o primeiro plano - Foto: Foto: Diculgação / TV Senado
Senado Federal Há 11 meses

TV Senado e TV Cultura lançam série em comemoração aos 200 anos do Senado

Em comemoração aos 200 anos do Senado Federal, será lançada na quarta-feira (13), às 18h, em Brasília (DF), a série documental Senado, a História q...

Diante do elevado número de mortes de mulheres no país, Soraya quer endurecer a punição - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto na CSP prevê prisão por até 30 anos para feminicídio

Matar uma mulher por violência doméstica e familiar ou por discriminação à condição feminina poderá levar à prisão por doze a trinta anos. É o que ...

 - Foto: lev dolgachov/Freepik
Senado Federal Há 11 meses

Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça

O uso de celulares nas escolas será debatido pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (12), a partir das 14 horas. O requerimento para audi...

Presidido pela senadora Eliziane Gama, colegiado se reúne nesta terça - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Crimes digitais estão na pauta da Comissão de Defesa da Democracia

A invasão e a apropriação de contas em rede social, bem como a extorsão mediante invasão ou apropriação dessas contas, poderão ser definidas como c...

Meu Sangue Minha Luta Nossa Liberdade
Senado Federal Há 11 meses

Marcos do Val defende que Tribunal Penal Internacional julgue Alexandre de Moraes

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou esperar que o ministro Alexandre de Moraes, do...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Izalci defende anistia parcial para presos dos atos antidemocráticos

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), fez um apelo para que a Justiça conceda anistia parcial aos...

Turismo em municípios na Mata Atlântica, como Paranaguá (PR), incentivaria preservação e desenvolvimento - Foto: Agência Estadual de Notícias/Governo do Paraná
Senado Federal Há 11 meses

CDR analisa criação de rota turística na Mata Atlântica

A proposta que estabelece a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo 63 municípios dos estados do Paraná, de Santa Catarina e de Sã...

Rio Cassiporé, no Amapá, na Margem Equatorial: Região Norte receberia 20% da verba do Fundo Especial do Petróleo - Foto: Parque Nacional do Cabo Orange
Senado Federal Há 11 meses

CMA vota destinação de royalties de petróleo para proteção da Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (13) projeto de lei que obriga o governo a aplicar parte dos ganhos da produção petrol...

Projeto prevê
Senado Federal Há 11 meses

Após adiamento, Senado decide sobre mercado de créditos de carbono

O Senado retoma na terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil ( PL 182/2024 ). A pro...

Na última audiência sobre o Novo PNE, convidados destacaram importância de metas concretas e verificáveis - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 11 meses

Debatedores pedem valorização profissional e fiscalização no Novo PNE

Na décima audiência pública da Comissão de Educação (CE) sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), nesta segunda-feira (11), os conv...

Plenário teve sessão especial em homenagem à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado celebra 48 anos da Anamatra na defesa dos direitos trabalhistas e sociais

Os 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) foram celebrados em sessão especial no Senado nesta ...

Projeto visa reduzir acidentes e doenças por más condições de equipamentos públicos - Foto: Valter Gonçalves/Senado Federal
Senado Federal Há 11 meses

CI analisa projeto que orienta manutenção de praças, parques e quadras

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (12), a partir das 9h, para analisar pauta com 16 itens. Entre eles está o projeto de lei...

Relator da CPI das Apostas Esportivas, Romário é autor dos requerimentos para as oitivas; comissão também decidirá sobre convocação de jogadores - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CPI ouve presidente de instituto relacionado a apostas e representante da pasta de Esporte

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas marcou para a terça-feira (12) as oitivas de André Pereira Cardoso...

O PL 5.148/2019 tem a Professora Dorinha Seabra como relatora - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAE pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) PL 5.148/2019 , que destina recursos do Fundo Nacio...

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