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Alexandre de Moraes deve impedir utilização da rede X antes do 1º turno das Eleições

Ministro determinou que Caixa faça transferência imediata dos valores, mas ainda irá pedir parecer da Procuradoria-Geral da República para depois definir a liberação da plataforma.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Brasil
04/10/2024 às 18h31 Atualizada em 05/10/2024 às 08h22
Alexandre de Moraes deve impedir utilização da rede X antes do 1º turno das Eleições
© Rovena Rosa/Agência Brasil

Parece que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, vai conseguir evitar a participação da rede social X no primeiro turno das eleições. Em decisão publicada nesta sexta-feira, 4 de outubro, do ministro afirmou que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Com isso, Moraes determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil.

Mais cedo, a empresa informou ao Supremo que a multa havia sido paga e pediu o desbloqueio da plataforma , que está suspensa desde 30 de agosto. Na decisão, Moraes disse que o valor foi depositado em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviado para uma conta judicial no Banco do Brasil. "Há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X Brasil Internet LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas", decidiu o ministro. O ministro ainda determinou que a Caixa proceda a "transferência imediata" do valor para a conta correta. Após a regularização do pagamento, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) opine sobre o pedido de desbloqueio. Em seguida, o ministro vai decidir se libera a plataforma.

Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar. O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

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