12°C 19°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro

Apesar da decisão, que foi assinada no dia 5 deste mês, Bolsonaro segue inelegível até 2030 em função de mais duas condenações no TSE.

11/06/2024 às 21h06 Atualizada em 12/06/2024 às 08h54
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Marcello Casal Jr/Agência Brasi/Arquivol
© Marcello Casal Jr/Agência Brasi/Arquivol

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das comemorações do 7 de setembro de 2022. Apesar da decisão, que foi assinada no dia 5 deste mês, Bolsonaro segue inelegível até 2030 em função de mais duas condenações no TSE.

Na decisão, o ministro entendeu que ambos foram condenados antecipadamente antes do fim do processo pelo ex-ministro Benedito Gonçalves, que usou a primeira condenação dos acusados pelo plenário do TSE para justificar a decisão individual.

"Tampouco se afigura correta a solução adotada na decisão agravada, de promover o julgamento antecipado do mérito em relação a apenas dois dos investigados tomando por base os fatos já esclarecidos nas ações conexas, sob pena de afronta à ampla defesa e ao contraditório, já que a instrução da presente ação envolveu mais testemunhas, mais documentos e mais investigados, sem que se tenha dado oportunidade de produção probatória pelos investigados Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto", decidiu Araújo.

Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade em mais dois processos julgados pelo TSE no ano passado.

A primeira condenação ocorreu em junho de 2023, quando o ex-presidente foi derrotado por 5 votos a 2 pela reunião realizada com embaixadores, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Em outubro, Bolsonaro e Braga Netto foram condenados pelo plenário do tribunal à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Bento Gonçalves, RS
18°
Tempo nublado

Mín. 12° Máx. 19°

18° Sensação
1.79km/h Vento
89% Umidade
100% (18.49mm) Chance de chuva
07h19 Nascer do sol
05h35 Pôr do sol
Qua 22° 13°
Qui 21° 12°
Sex 15° 14°
Sáb 24° 12°
Dom 23° 14°
Atualizado às 13h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,42 -0,09%
Euro
R$ 5,82 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,28%
Bitcoin
R$ 371,559,33 -2,76%
Ibovespa
119,845,03 pts 0.59%
Publicidade