Na manhã desta sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa para apresentar detalhes do programa "Pé-de-Meia", uma iniciativa do governo federal que estabelece uma espécie de poupança para os estudantes do ensino médio. O decreto com os valores e requisitos para recebimentos foi assinado pelo presidente durante a cerimônia de divulgação.

Conforme o programa, no ato da matrícula no início do ano letivo, os estudantes do ensino médio receberão R$ 200 em suas contas poupança. Adicionalmente, a comprovação de frequência ao longo do ano escolar garantirá o recebimento de R$ 1,8 mil, distribuídos em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil no ano letivo.

Além dos R$ 2 mil anuais durante cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir o último ano, os alunos aprovados receberão mais R$ 1 mil em suas contas poupança. Aqueles que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também terão um incentivo adicional de R$ 200.

O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei 14.818/2024 e publicado no último dia 17, visa criar um incentivo financeiro-educacional para estudantes de baixa renda, estimulando-os a concluir o ensino médio. Os recursos serão depositados em contas em nome dos estudantes beneficiários, de natureza pessoal e intransferível, podendo ser do tipo poupança social digital.

Um aspecto relevante do programa é que os valores depositados não serão considerados no cálculo da renda familiar, o que significa que não afetarão a declaração de renda para outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.