Mais uma vez o Congresso Nacional demonstra que o povo brasileiro não tem vez e voz e continua sendo feito de palhaço a hora que eles bem entendem. Nesta semana, véspera do recesso, os senadores aprovaram o reajuste de seus próprios salários, dos deputados, presidente da República, vice-presidente e também os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os valores já valem a partir de janeiro de 2023.

Em votação simbólica, o Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para reajustar os salários do presidente da República, do vice, de deputados, de senadores e de ministros de Estado. O texto vai à promulgação do Congresso, uma vez que já foi aprovado pela Câmara. Atualmente, o presidente recebe R$ 30.934,70 e os deputados e senadores, R$ 33.763,00. Pela proposta, os salários vão subir progressivamente até atingir um teto de R$ 46,3 mil. No caso do chefe do Executivo, o aumento será de 50%. 

Pela proposta, os salários passam a R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023. Em 1° de abril de 2023, o valor dos contracheques passarão para R$ 41.650,92. O texto também determina que as remunerações subirão para 44.008,52 em 1° de fevereiro de 2024 e para 46.366,19 em 1º de fevereiro de 2025. O projeto também determina que deputados e senadores receberão ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio no início e no final do mandato. O relatório também estimou um impacto nas contas públicas de R$ 107,4 milhões em 2023, R$ 23 milhões em 2024, R$ 22,8 milhões em 2025 e de R$ 25 milhões em 2026.

Ministros do STF também são beneficiados com a farra dos reajustes de salário

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 21, um reajuste de 18% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A remuneração dos magistrados passará de R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19, com altas progressivas até 2024. O texto ainda passará pelo Senado. O novo valor gera um efeito cascata em todo o País, inclusive nos Estados. O salário de um ministro do STF é o teto do funcionalismo - pela Constituição, nenhum servidor pode ganhar mais que um ministro. O aumento abre margem para incrementos em outras carreiras. O salário de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é vinculado ao de membro do STF. O de um desembargador acompanha proporcionalmente os do STJ, por exemplo.

O reajuste do STF será implementado em etapas, cada uma de 4,5%. Com isso, os salários vão crescer em abril, em agosto, em janeiro de 2024 e em junho de 2024. Neste último prazo, alcançará os R$ 46,3 mil. Os discursos contrários ao aumento ficaram restritos aos deputados da base do presidente Jair Bolsonaro (PL). Para eles, aprovar o reajuste aos ministros seria “premiar” magistrados apesar das decisões judiciais que os prejudicam.