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Ministério Público abre inquérito sobre obra que está sendo feita no Loteamento Paim

Promotoria quer saber quais os motivos que levaram a prefeitura a realizar a canalização em uma área privada, utilizando uma empresa particular.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio
30/03/2022 às 17h15 Atualizada em 01/04/2022 às 12h50
Ministério Público abre inquérito sobre obra que está sendo feita no Loteamento Paim
Mais de 500 metros de canalização para dois riachos estão sendo preparados pela empresa - Fotos: NB Notícias

O Ministério Público Estadual em Bento Gonçalves abriu inquérito para investigar a situação das obras que estão sendo realizadas no Loteamento Paim. Depois de tantas ações nebulosas, agora a Promotoria quer saber por qual motivo a prefeitura está realizando uma obra em área particular e também os motivos da utlização de uma empresa privada fazendo os trabalhos.

De acordo com a promotora Carmem Garcia,  foi aberta investigação perante o Ministério Público, na qual foi instada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Bento Gonçalves para manifestação sobre a canalização de riachos e remessa dos respectivos processos administrativos que foram realizados até o momento. Segundo a Procuradoria Geral do Município, até o momento não foi recebida nenhuma notificação do MP a respeito do caso. A PGM alega que oficiou o Ipurb para que sejam suspensos os trabalhos na obra do Loteamento Paim, devido a um processo aberto pela AAECO. 

A denúncia foi feita pela Associação Ativista Ecológica (AAECO). A entidade realizou dois levantamentos fotográficos que comprovariam que a Licença de Instalação (primeiras placas colocadas falsamente em nome da empresa Ghelen Administração de Imóveis) está totalmente fora do que preconiza a proteção de nascentes. Embora existam dois riachos, um deles está  totalmente límpido e transparente e a canalização trará prejuízos para a natureza.

Empresas privadas envolvidas em outros escândalos de desmatamento estão realizando a obra em nome da prefeitura 

 

A AAECO revelou à Promotoria que a Prefeitura possuía uma Licença de Instalação em seu nome (Secretaria Municipal de Obras e Viação), como área de interesse social,  mas que na verdade o poder público estaria canalizando o local para beneficiar a iniciativa privada. Para a AAECO, não é porque um arroio está poluído, que ele possa ser canalizado e sim devia ser despoluído. A entidade também revelou que os documentos solicitados junto à prefeitura não tinham sido entregues, o que aconteceu somente após a notificação do Ministério Público.

Segundo a AAECO, empresas que trabalharam no local realizaram o desmatamento muito maior do que o necessário

 

Segundo a AAECO, não bastasse a canalização, a empresa que realiza a obra está cortando árvores nativas muito mais do que o necessário para a realização da obra. 

Prefeitura deu muitas versões para o fato

Até confirmar que a licença de instalação estava em nome da Secretaria de Obras e Viação, a prefeitura de Bento Gonçalves deu muitas versões para o fato que estava acontecendo no Loteamento Paim. Primeiramente, foram colocadas duas placas no local da obra informando que duas licenças de operação estavam em nome da Ghelen Administração de Imóveis, porém, as licenças originalmente estavam em nome de duas empresas diferentes, uma de embalagens plásticas e outra de estofados.

Ghelen Administração de Imóveis usou duas placas de licença de operação falsas que eram de outras empresas

 

Após a descoberta da falsidade ideológica, a prefeitura informou à reportagem da NB Notícias que havia notificado a empresa daquilo que chamou de equívoco. A partir daí, o poder público informou que a empresa tinha licença para realizar a obra.

Quando a reportagem solicitou o número da licença de operação, a assessoria da prefeitura informou que a licença estaria em nome da Secretaria Municipal de Obras e Viação. A justificativa dada para uma empresa privada estar realizando o trabalho seria por meio de uma medida mitigatória para a prefeitura.

Empresas envolvidas no caso são as mesmas do maior desmatamento da história de Bento Gonçalves

O que chama atenção é que envolta nas irregularidades estão as mesmas empresas que participaram de alguma forma no maior desmatamento da história de Bento Gonçalves, ocorrido às margens da BR 470. Leocir Ghelen, proprietário da Ghelen Administração de Imóveis, é um dos sócios da Loteamento Industrial 470 Ltda, responsável pelo desmatamento de mais de 26 mil metros quadrados de mata sem licenciamento.

Assim como no maior desmatamento da história de Bento, Pavimentadora União também está realizando o serviço no Loteamento Paim

 

O outro sócio era Roger Zatt, que é filho de Roque Zatt, proprietário da Pavimentadora União, que realizou o desmatamento de toda a área no local. A mesma pavimentadora é a que está realizando os trabalhos de canalização no Loteamento Paim. Além da canalização e do desmatamento de árvores, a empresa também já estava abrindo uma estrada de mais de 500 metros no local. 

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