Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul propõe criar uma identificação visual padronizada nas tornozeleiras eletrônicas usadas por autores de violência contra a mulher. A proposta, batizada de "Tornozeleira Rosa", é de autoria do deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos) e foi protocolada nesta quinta-feira (16).

Pelo texto, os dispositivos de monitoramento usados por esses agressores teriam uma cor e um padrão próprios — preferencialmente rosa, com um símbolo alusivo ao enfrentamento à violência contra a mulher. Segundo o autor, o objetivo é facilitar o reconhecimento dos aparelhos pelos órgãos responsáveis pela fiscalização das decisões judiciais.

"Esta é mais uma contribuição para o aprimoramento dos mecanismos de prevenção à violência contra a mulher, que permanece como uma das mais graves violações aos direitos humanos", afirmou Victorino.

O projeto (nº 321/26) ainda está no início da tramitação. Para virar lei, precisa passar pelas comissões da Assembleia, ser votado em plenário e sancionado — etapas em que o texto pode ser alterado ou rejeitado.

A proposta surge em um momento em que a eficácia do monitoramento eletrônico está em debate. Recentemente, em Bento Gonçalves, um homem que usava tornozeleira eletrônica sob monitoramento judicial foi preso, acusado de um crime violento — caso que reacende a discussão sobre os limites e a fiscalização desse tipo de medida.