O presidente da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, vereador Anderson Zanella (PL), reagiu com irritação nesta segunda-feira (13) à resistência enfrentada pelas mudanças propostas no Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos — PlanVale. Em pronunciamento na tribuna, registrado nos vídeos encaminhados à reportagem, Zanella tentou desqualificar as manifestações feitas durante a audiência pública realizada na sexta-feira (10). Segundo o vereador, os participantes teriam comparecido ao encontro com “viés político”, por supostamente integrarem ou apoiarem a oposição e para "atacarem quem está fazendo".
A acusação foi dirigida de maneira generalizada justamente depois de moradores, proprietários de estabelecimentos comerciais e representantes de entidades se posicionarem contrariamente às alterações. Entre os participantes se manifestaram na audiência pública da sexta-feira, 10,estavam o presidente da Aprovale, André Larentis, o arquiteto e urbanista Moisés Arioli, que leu uma carta de posicionamento da Associação dos Arquitetos e Engenheiros da Região dos Vinhedos (AEARV), Mateus Valduga, representando a Associação dos Moradores do Vale dos Vinhedos, o produtor rural Darlan Festa, proprietário da Pousada Recanto Nonna Lourdes, Moisés Brandelli, presidente do Conselho Regulador da Denominação de Origem do Vale dos Vinhedos. Além deles, manifestaram-se o advogado Adroaldo Dal Mass, um dos defensores do projeto do PlanVale desde sua constituição, e o ambientalista Gilnei Rigotto, integrante da Associação Ativista Ecológica (AAECO).
Nenhum dos representantes que utilizou os microfones durante a audiência defendeu as mudanças. O resultado deixou o presidente Zanella politicamente isolado na sustentação das propostas e ajuda a explicar o tom adotado por ele na sessão desta segunda-feira.
Os documentos protocolados pela Mesa Diretora da Câmara deixam mais claro o alcance das alterações defendidas pelo presidente do Legislativo.
A primeira proposta é uma emenda substitutiva que modifica o trecho do PlanVale referente às atividades de lazer consideradas incompatíveis com a ambiência paisagística, de alto potencial poluidor ou com risco à integridade cultural e ambiental.
Pelo novo texto, a categoria “atividades de lazer de grande impacto visual ou sonoro” passaria a apresentar expressamente como proibidas apenas:
“Boates e casas de shows permanentes.”
Na prática, a emenda restringe a proibição explícita a essas duas modalidades, retirando da vedação geral outras atividades de grande impacto visual ou sonoro que possam ser enquadradas de maneira diferente.
A segunda proposta é uma emenda aditiva que inclui entre as atividades condicionadas do PlanVale os:
“Parques temáticos e de diversões permanentes de grande porte vocacionados.”
Conforme o documento, esses empreendimentos seriam classificados como atividades turísticas de maior impacto de fluxo. A instalação ficaria condicionada ao controle do impacto visual, do movimento de veículos e pessoas e do porte construtivo, com possibilidade de exigência de Estudo de Impacto Visual e Paisagístico — EIVP.
As duas emendas foram apresentadas pela Mesa Diretora e levam as assinaturas de Anderson Zanella, do vice-presidente Thiago Fabris (PP), da primeira-secretária Letícia Bonassina (PL) e do segundo-secretário Sidnei da Silva (PSDB).
A combinação dos dois textos produz um movimento legislativo evidente: de um lado, reduz o alcance da proibição relacionada às atividades de grande impacto; de outro, inclui expressamente os parques temáticos e de diversões permanentes de grande porte entre os empreendimentos admitidos de forma condicionada, este o único objetivo traçado pelo presidente Zanella na sua realidade.
Isso não significa que qualquer empreendimento estaria automaticamente autorizado. Projetos específicos ainda dependeriam das análises, estudos, licenciamentos e aprovações exigidos pela legislação.
O que muda é a regra territorial. Com a aprovação das emendas, esse tipo de parque deixaria de enfrentar uma vedação clara e passaria a contar com uma possibilidade legal de implantação no Vale dos Vinhedos, desde que cumprisse as condições posteriormente estabelecidas.
A expressão “de grande porte vocacionados”, porém, aparece na emenda sem que o próprio documento apresente uma definição objetiva sobre o significado de “vocacionados”, os limites de tamanho, a capacidade de público ou os critérios que diferenciariam esses projetos de outros empreendimentos de alto impacto.
São justamente essas lacunas que deveriam ser enfrentadas por meio de argumentos técnicos, estudos e diálogo com a comunidade.
Em vez de responder às preocupações levantadas por moradores, empresários e entidades, Zanella adotou outra estratégia: tentou transformar a resistência às emendas em uma movimentação político-partidária.
A audiência pública, no entanto, não é uma reunião organizada para confirmar as decisões do governo ou da presidência da Câmara. Trata-se de um instrumento criado para que a comunidade possa questionar, concordar ou discordar de propostas que afetam diretamente o território onde vive e trabalha.
Ser contrário à instalação de parques permanentes de grande porte no Vale dos Vinhedos não transforma automaticamente ninguém em adversário do governo. Também não retira a legitimidade dos representantes da Aprovale, das entidades técnicas, dos comerciantes ou dos moradores.
Ao atribuir “viés político” a praticamente todos os que se posicionaram contra as emendas, o presidente da Câmara evitou enfrentar a questão central: por que as alterações não receberam apoio dos representantes do Vale que participaram da audiência?
A postura lamentável do presidente Anderson Zanella elevando o tom, gesticulando e direcionando críticas aos participantes, mostram a sua apreensão emr elação ao tema. O pronunciamento revela não apenas irritação, mas uma aparente dificuldade de aceitar que a audiência produziu um resultado diferente daquele esperado pelo, até o momento, único defensor da emenda.
O problema político para o presidente da Câmara não foi a presença da oposição. Foi a ausência de apoio público às mudanças.
Moradores e entidades não foram à Câmara apenas para discutir partidos ou governos. Eles foram tratar do futuro de uma das regiões turísticas, produtivas e culturais mais importantes da Serra Gaúcha. Atacar quem questiona não elimina os impactos da proposta. Tampouco substitui as respostas técnicas que a comunidade continua esperando.
As novas emendas demonstram que a discussão não é abstrata. O que está em jogo é a possibilidade concreta de permitir parques temáticos e de diversões permanentes de grande porte dentro do território abrangido pelo PlanVale. E, a cartada final do presidente, foi dada nesta segunda-feira, 13. Com medo que a emenda que libera os parques seja abandonada pelos vereadores integrantes da Comissão de Infraestrutura, Zanella tratou de apresentar nova emenda, proibindo casa de shows e boates, mas mantendo a construção de parques de grande porte com caminho aberto. A emenda assinada pela Mesa Diretora, garante que o presidente leve seu projeto para votação na Câmara, onde tem maioria de votos, devendo aprovar com facilidade a sua "pernada política".
