Uma operação da Brigada Militar resultou em uma grande apreensão de entorpecentes na tarde desta sexta-feira (15), no Distrito Industrial de Nova Prata. Um jovem de 22 anos foi flagrado com 915 comprimidos de ecstasy, um simulacro de fuzil feito de plástico, câmeras de monitoramento e um veículo Volkswagen Gol. A polícia estimou que a droga geraria um lucro de aproximadamente R$ 45 mil para o crime organizado. No entanto, o suspeito foi liberado após ser apresentado na delegacia, o que gerou repercussão e levou a Polícia Civil a esclarecer os motivos legais da decisão.
Em entrevista à Rádio Ativa, a delegada Liliane Pasternak Kramm explicou que a liberação ocorreu por uma exigência técnica e obrigatória da legislação brasileira, e não por complacência ou ineficiência policial. O principal motivo para a não lavratura da prisão em flagrante foi a ausência de um teste de campo imediato para anfetaminas, o componente do ecstasy. O artigo 50 da Lei de Drogas exige a realização de um laudo preliminar que comprove a substância proibida para sustentar o flagrante.
Enquanto entorpecentes como a cocaína possuem reagentes específicos para identificação instantânea na delegacia, não há um produto similar disponível para testar o ecstasy na hora. Como o laudo oficial definitivo do Instituto Geral de Perícias pode levar até um ano para ser emitido, manter o jovem preso sem a comprovação provisória configuraria uma ilegalidade. Caso o resultado pericial futuro apontasse qualquer inconsistência na substância, a autoridade policial poderia responder civilmente por danos morais e prisão indevida.
A delegada também ressaltou que o jovem possui emprego com carteira assinada em uma empresa local, tem residência fixa e não possui antecedentes criminais. A abordagem inicial ocorreu justamente no local de trabalho do suspeito, onde ele indicou aos policiais que guardava um pacote com 90 comprimidos no carro. O restante da carga e o simulatrório de plástico foram localizados em sua casa. Por ter o perfil de réu primário e ocupação lícita, o jovem provavelmente seria liberado pelo juiz na audiência de custódia na manhã seguinte de qualquer maneira.
A autoridade policial enfatizou que sua decisão foi estritamente técnica e pautada no cumprimento da lei, buscando antecipar-se a possíveis interpretações equivocadas ou tendenciosas de favorecimento ao preso. Todo o material foi apreendido e enviado para análise pericial definitiva em Porto Alegre, enquanto o jovem responderá ao processo por tráfico de entorpecentes em liberdade.
