O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza inauguraram, na manhã desta quarta-feira (1º/4), em São Gabriel, a estrutura principal da Barragem Jaguari, uma obra histórica e estratégica para as regiões da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. O ato também contou com a presença da secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
Com um investimento de R$ 365,7 milhões, a nova estrutura irá ampliar a irrigação da região e contribuir para a prevenção e o enfrentamento de cheias e secas. Do montante, R$ 249 milhões foram aportados pelo governo do Estado, sendo R$ 122 milhões do Tesouro e R$ 127 milhões do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos (FRH). O FRH financia ações e obras voltadas à gestão dos recursos hídricos e tem como principal fonte a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos, ou seja, contrapartidas por áreas alagadas para geração de energia. O valor destinado pela União foi R$ 116,7 milhões.
“Estamos celebrando hoje muito mais do que a entrega de uma obra. É a demonstração da transformação do Estado. O Rio Grande do Sul que assumimos não tinha capacidade de investir e, hoje, aporta a maior parte dos recursos de um projeto dessa magnitude. Isso só foi possível porque fizemos escolhas difíceis, reorganizamos as contas públicas e recuperamos a capacidade de investir. Essa barragem é resultado desse esforço coletivo e marca uma virada histórica para o desenvolvimento do nosso Estado”, destacou o governador Eduardo Leite.
A entrega encerra uma longa espera iniciada em 2009. A obra se estendeu por quase duas décadas e, nesse período, passou por diversos entraves, incluindo uma paralisação que durou seis anos, entre 2012 e 2018. Sua conclusão foi viabilizada pelas reformas realizadas pelo Executivo estadual, que permitiram a retomada dos investimentos.
Estabilidade econômica
A barragem foi construída sobre o arroio Jaguari e deverá beneficiar mais de 100 mil habitantes dos municípios de São Gabriel, Lavras do Sul e Rosário do Sul. Junto com a Barragem Taquarembó, em construção em Dom Pedrito, formará um sistema capaz de atender também os 95,6 mil moradores de Cacequi e Sant’Ana do Livramento, por meio de canais.
“Entregar essa barragem é concretizar um projeto aguardado há muitos anos e que exigiu grande esforço técnico, jurídico e administrativo. É uma conquista que mostra a capacidade do Estado de planejar e executar obras estruturantes com responsabilidade”, definiu a secretária Izabel Matte.
A estrutura finalizada é a primeira barragem entregue pelo governo do Estado desde a de Dona Francisca, em Nova Palma, em 2001. Jaguari ainda passará por testes de funcionamento, conforme estabelecido no plano de segurança. Há possibilidade de os primeiros impactos da operação da barragem serem sentidos na safra 2027/2028.
Quando estiver em funcionamento, a barragem permitirá que as águas do arroio irriguem áreas aonde atualmente elas não chegam, ampliando seu uso na agropecuária e reduzindo perdas no campo. Além disso, fortalecerá a resiliência climática local, deixando a região menos exposta a inundações e secas ao atuar como reservatório e regulador da altura dos leitos d’água. Garantirá, ainda, que o volume de água disponível varie menos ao longo do ano, aumentando a previsibilidade da produção.
Mais investimentos para irrigação
O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza também aproveitaram a presença do ministro Waldez Góes para reforçar a demanda apresentada pelo Estado à União pela prorrogação da suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal.
A medida, que já permitiu a criação do Funrigs após as enchentes, é considerada estratégica para viabilizar novos investimentos. A proposta é que os valores que deixariam de ser pagos por mais três anos permaneçam no Estado, financiando o maior plano de ampliação da irrigação já realizado em território gaúcho.
“Se não houver recursos federais direcionados como em outras regiões, que ao menos possamos manter aqui o que é nosso. Essa é uma demanda justa para que possamos investir na proteção das nossas lavouras e no desenvolvimento econômico do Estado”, defendeu o governador Eduardo Leite.
“Com a prorrogação, teremos condições de executar o maior programa de irrigação da história do Brasil, ampliando significativamente a área irrigada e garantindo mais estabilidade para a nossa economia”, acrescentou o vice-governador Gabriel Souza.
Símbolo da cooperação
Para o ministro Waldez Góes, a obra simboliza a importância da cooperação entre os entes federativos. “Essa barragem representa segurança hídrica, desenvolvimento e geração de oportunidades. É um investimento que traz impactos duradouros para a região e mostra a força da parceria entre governo federal, Estado e municípios”, afirmou.
O prefeito de São Gabriel, Lucas Menezes, destacou o impacto local da entrega. “Essa é uma conquista histórica que vai transformar a realidade da nossa região, garantindo água, fortalecendo a produção e impulsionando a economia local”, disse.
Também acompanharam a solenidade o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Edivilson Brum, e o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes.
Estrutura e histórico
A Barragem Jaguari tem 25 metros de altura e se estende por mais de um quilômetro. A base chega a 100 metros de comprimento, afunilando até os oito metros do topo. O nível normal do reservatório será de 20 metros. O represamento formará um lago artificial que poderá passar dos 138 milhões de metros cúbicos de água, o equivalente a cerca de 55,3 mil piscinas olímpicas – o que ocupará 1.798 hectares, ou mais de 2,5 mil campos de futebol.
Anunciada em 2008, a obra iniciou-se no ano seguinte. Em 2012, foi paralisada. Além da necessidade de adequação às novas legislações e exigências ambientais, o contrato original não contemplava integralmente as necessidades verificadas durante a execução dos trabalhos. Somente em 2018, seis anos depois, os trabalhos foram retomados.
Nos dez primeiros anos, executaram-se 44% da obra, média inferior a 4,4% ao ano. De 2019 a 2022, o avanço foi de 21%, cerca de 5,2% por ano. Em dezembro de 2022, o percentual de conclusão chegou a 65%. O maior impulso ocorreu na atual gestão, de 2023 a 2026, quando os 35% finais foram realizados, alcançando uma média de 11,6% ao ano – duas vezes maior que a dos períodos anteriores.
A Secretaria de Obras Públicas (SOP) fiscalizou a construção, tornando possível cumprir o prazo estabelecido no começo desta gestão, depois de muitas prorrogações em anos anteriores. Para a conclusão da obra, o governo também mobilizou órgãos como a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), que atuou em diversas etapas, assegurando a construção de soluções jurídicas que permitissem a retomada e a conclusão responsável do empreendimento.
A obra envolveu, ainda, atenção especial à preservação ambiental. Para isso, houve acompanhamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Assim, o processo de construção contou com um rigoroso controle para assegurar o cumprimento das normas e a proteção da fauna e da flora.
Texto: Ascom SOP e Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Secom
