Em meio aos campos da Fronteira Oeste e da Campanha, em São Gabriel, uma construção gigante está sendo entregue para a sociedade e irá auxiliar a região a enfrentar secas e cheias, além de impulsionar a agricultura e a pecuária. Nesta quarta-feira (1/4), o governador Eduardo Leite, o vice-governador Gabriel Souza e a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, anunciam a conclusão da estrutura principal da Barragem Jaguari, que teve investimento de R$ 365,7 milhões, entre recursos do Estado e da União.
Dos valores destinados à obra, o Rio Grande do Sul foi responsável por R$ 249 milhões, sendo R$ 122 milhões do Tesouro e R$ 127 milhões do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos (FRH), que financia ações e obras voltadas à gestão dos recursos hídricos e tem como principal fonte a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos, ou seja, contrapartidas por áreas alagadas para geração de energia. Da União vieram R$ 116,7 milhões.
Localizada no distrito de Suspiro, na divisa com Lavras do Sul, a barragem foi construída sobre o arroio Jaguari e deverá beneficiar mais de 100 mil habitantes dos municípios de São Gabriel, Lavras do Sul e Rosário do Sul. Junto com a Taquarembó, em construção em Dom Pedrito, formará um sistema capaz de atender também os 95,6 mil moradores de Cacequi e Sant’Ana do Livramento.
“Chegar a este momento parecia impossível, em função dos problemas que chegaram a paralisar a construção da Jaguari. Agora, estamos entregando à região um grande instrumento de incentivo da economia e de proteção contra as crises climáticas. Não é um presente, mas um dever cumprido pelo Estado por meio da revolução que fizemos na gestão desse empreendimento”, afirma Izabel.
Impactos
Quando estiver em funcionamento, a barragem permitirá que as águas do arroio irriguem áreas onde atualmente não chegam, ampliando seu uso na agropecuária e reduzindo perdas no campo. Além disso, fortalecerá a resiliência climática local, deixando a região menos exposta a inundações e secas ao atuar como reservatório e regulador da altura dos leitos d’água. Garantirá, ainda, que o volume de água disponível varie menos ao longo do ano, aumentando a previsibilidade da produção.
São Gabriel vive um processo de expansão agrícola. Atualmente, são plantados ali 137 mil hectares de soja, um crescimento de quase 50% em dez anos. Junto com o arroz, as duas culturas representam mais de 90% da área colhida no município. Ambas serão significativamente beneficiadas pela irrigação proporcionada pela Jaguari: embora presente em apenas 3,5% da área agrícola do Rio Grande do Sul, esse auxílio aumenta em 3,5 vezes a produção de arroz e duas vezes a de soja.
A obra enfrenta, assim, um problema recorrente no Estado. Conforme levantamento da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), entre 2020 e 2024, o Estado perdeu 40,6 milhões de toneladas de grãos em razão de eventos climáticos, considerando as principais culturas: arroz, milho, soja e trigo. Nesse intervalo, os produtores deixaram de faturar R$ 106,6 bilhões e a economia poderia ter gerado R$ 319,2 bilhões em termos de Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a 49% do PIB estadual de 2023.
Os ganhos proporcionados pela irrigação à agricultura e à pecuária estendem-se a toda a sociedade. Com mais segurança e eficiência na produção, mais dinheiro circula pelos municípios, impactando positivamente também nas cidades, cuja economia é fortemente ligada ao agronegócio.
Histórico
O Rio Grande do Sul está diferente e, agora, é capaz de concluir investimentos que se arrastavam havia décadas. O que poderia ser um exemplo de ineficiência do Estado transformou-se em emblema do acerto da estratégia do governo para recuperar as finanças, modernizar práticas que travavam as obras e implementar sistemas que agilizam processos. Caminho igual seguiu a Secretaria de Obras Públicas (SOP), que fiscalizou a construção, tornando possível cumprir o prazo estabelecido no começo desta gestão, depois de muitas prorrogações em anos anteriores.
Anunciada em 2008, após encontros com produtores rurais, prefeituras, comitês de bacias e entidades ligadas ao setor rural, a obra da Jaguari iniciou-se no ano seguinte. Em 2012, foi paralisada. Além da necessidade de adequação às novas legislações e exigências ambientais, o contrato original não contemplava integralmente as necessidades verificadas durante a execução dos trabalhos. Somente em 2018, seis anos depois, as máquinas voltaram a funcionar.
Nos dez primeiros anos, executaram-se 44% da obra, média inferior a 4,4% ao ano. De 2019 a 2022, o avanço foi de 21%, cerca de 5,2% por ano. Em dezembro de 2022, o percentual chegou a 65%. O maior impulso ocorreu na atual gestão, de 2023 a 2026, quando os 35% finais foram realizados, alcançando uma média de 11,6% ao ano, duas vezes maior que a dos períodos anteriores.
Para concluir a obra, o governo do Rio Grande do Sul mobilizou, além da SOP, outros órgãos. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), por exemplo, atuou em diversas etapas do processo, tendo proferido diversos pareceres, bem como atuado no âmbito judicial e perante o Tribunal de Contas.
“A conclusão da Barragem Jaguari simboliza não apenas a entrega de uma obra estratégica para o desenvolvimento econômico e a segurança hídrica do Rio Grande do Sul, mas também o resultado de uma atuação jurídica contínua, firme e técnica da PGE-RS ao longo de mais de uma década. Em um processo que se estendeu por cerca de 12 anos, marcado por entraves contratuais, paralisações, exigências ambientais supervenientes e reestruturações administrativas, coube à PGE-RS assegurar a legalidade dos atos, a defesa do interesse público e a construção de soluções jurídicas que permitissem a retomada e a conclusão responsável do empreendimento", destacou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. "Esse trabalho demonstra o papel essencial da advocacia pública na viabilização de políticas públicas estruturantes, garantindo segurança jurídica, continuidade administrativa e respeito ao patrimônio público”, complementou.
Ao longo desse tempo, o gerenciamento passou por diferentes secretarias: como parte do Plano Estadual de Irrigação, esteve na Secretaria Extraordinária de Irrigação e Usos Múltiplos da Água (Siuma) de 2008 a 2010. Passou, depois, para a SOP, de 2011 a 2015, para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), de 2015 a 2017, para Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), de 2018 a 2020, e novamente para a SOP, desde 2020, a cargo do Departamento de Barragens e Canais (DBC).
Estrutura
A Barragem Jaguari tem 25 metros de altura e se estende por mais de um quilômetro. A base chega a 100 metros de comprimento, afunilando até os 8 metros do topo. O nível normal do reservatório será de 20 metros. O represamento formará um lago artificial que poderá passar dos 138 milhões de metros cúbicos de água, o equivalente a cerca de 55,3 mil piscinas olímpicas, ocupando 1.798 hectares, ou mais de 2,5 mil campos de futebol.
Jaguari é feita principalmente de argila compactada, um material naturalmente pouco permeável que dificulta a passagem da água. Esse “corpo” funciona como uma barreira física que impede a travessia do arroio. Mesmo assim, há uma camada interna adicional de proteção, com filtro de areia e drenagem, por exemplo.
Os taludes (as “laterais” da barragem) também contam com um cuidado específico: no lado do lago, um revestimento de pedras evita a erosão provocada pelas ondas; no outro lado, uma área de grama contribui com a estabilidade e protege da erosão pela chuva. Um sistema de drenagem externa, formado por estruturas como canaletas e descidas d’água, captam e conduzem com segurança as chuvas, evitando danos ao barramento.
O volume armazenado no reservatório é controlado de forma planejada. A liberação ocorre por meio de uma tomada d’água, operada na casa de comando, que regula válvulas e comportas. A partir daí, o fluxo pode seguir pelo canal de desvio, o bypass, utilizado para o enchimento ou esvaziamento seguro do lago, ou ser direcionado para o sistema de irrigação.
Se o reservatório atingir sua capacidade máxima, o excedente escoa automaticamente por um dispositivo denominado vertedor, que controla o fluxo. Depois disso, a água segue por um canal de descarga, chega até uma bacia de dissipação de energia que reduz sua força e então retorna com segurança ao leito natural do rio. Por meio dos futuros canais, a água do reservatório será levada até as áreas agrícolas, permitindo uma distribuição controlada e eficiente, mesmo em períodos de estiagem.
Futuro
Para destravar a construção, a atual gestão da SOP mapeou, sistematizou, detalhou e, por fim, ordenou os serviços que ainda precisavam ser realizados em quatro fases. Com isso, fez-se uma melhor gestão dos trabalhos e organizou-se a entrega e operacionalização da barragem de forma gradual.
Primeira etapa:
execução dos serviços previstos no convênio assinado com a União, ou seja, erguer a estrutura principal, realocar parte da estrada municipal do Batovi que passava pela área de alague, suprimir a vegetação e executar os programas ambientais e desapropriações.
Essa fase inclui os testes iniciais de enchimento, que ocorrerão de forma lenta, gradual e controlada, até a profundidade de cinco metros, com duração de até 18 meses. Nesse período, serão avaliados os riscos e possíveis anomalias na estrutura da barragem, uma exigência legal que assegura a integridade da obra no início de sua operação. Isso previne problemas e danos futuros e permite a adoção de medidas corretivas ao longo do processo, se necessário.
Segunda etapa:
Terceira etapa:
Quarta etapa:
implantação dos canais de irrigação, fundamentais para que a barragem atinja seu objetivo final. Já estão em andamento a seleção da empresa responsável pela elaboração do anteprojeto dos canais e os levantamentos para realização do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), que avaliam riscos ambientais e propõem medidas para preveni-los ou mitigá-los.
Não havia obrigação de se iniciar esta fase na atual gestão. No entanto, decidiu-se começá-la e desenvolvê-la em paralelo aos outros serviços a fim de evitar maiores demoras para a efetiva operação da barragem. Sem essa iniciativa, o processo seria realizado posteriormente à conclusão dos outros trabalhos.
Cuidado ambiental
Obras do porte da Barragem Jaguari exigem atenção especial à preservação ambiental. Para isso, contaram com acompanhamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Para a titular da Sema, Marjorie Kauffmann, o empreendimento representa um avanço estratégico para o Rio Grande do Sul. “A Barragem Jaguari é um empreendimento com uma infraestrutura muito aguardada, e que acreditamos que é parte das soluções que teremos que implementar no Rio Grande do Sul para fortalecer a segurança hídrica, apoiar a produção e preparar o Estado para enfrentar eventos climáticos extremos”, destacou.
O processo de construção é acompanhado por um rigoroso controle para assegurar o cumprimento das normas e a proteção da fauna e da flora. Antes mesmo do início dos trabalhos, estudos definiram medidas para abrandar e compensar os impactos, além de potencializar ações benéficas.
Toda barragem conta com um plano de programas ambientais. Alguns duram todo o período da obra, outros são cumpridos em momentos específicos e existem os sazonais. Há, por exemplo, o resgate de animais, de plantas e da vegetação. Ao mesmo tempo, é feita coleta de sementes, frutos e mudas de espécies nativas, especialmente das ameaçadas de extinção. Elas são cultivadas em um viveiro para posterior uso em ações de educação ambiental ou no reflorestamento, que tem de ser feito em uma área equivalente à afetada. Jaguari contará, inclusive, com espaços para que os peixes consigam passar de um lado para o outro da estrutura.
“Uma obra do tamanho de uma barragem não se faz de um dia para o outro. Exige muito estudo e fiscalização para que a segurança seja garantida. É um projeto complexo. Isso não justifica, porém, 15 anos de espera. A entrega que estamos realizando é uma prova do novo tempo que vivemos no Rio Grande do Sul, onde promessas viram realidade”, reiterou Izabel.
Texto: Ariel Engster/Ascom SOP
Edição: Secom
