Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil

Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STJ suspende indenização para família do menino Miguel

No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirte...

Armamento apreendido com os acusados não foi levado em conta pela juíza, segundo o MP - Foto: Divulgação
Reversão de situação Há 1 ano

MP entra com recurso contra decisão que soltou presos com fuzil

Para a Promotoria, magistrada não levou em conta o armamento de guerra que estava com os criminosos e a alta periculosidade que eles seriam para a soceidade.

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram...

As BETs estavam oferecendo apostas para a prefeitura de São Paulo - Fotos: Estadão/Reprodução
Justiça Há 1 ano

Apostas em candidatos nas eleições é considerada crime elitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro.

Juíza Fernanda de Azevedo entendeu que a manutenção da prisão iria compactuar com a suposta violência empregada pelos policiais - Foto: Divulgação
Tudo normal em Bento Há 1 ano

Juíza manda soltar presos com fuzil e investigar PMs que participaram da ação

Policiais são acusados de agredir criminosos que possuem antecedentes por tráfico, roubo e outros crimes.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida

Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu com...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) serie...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT

A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Poder da caneta Há 1 ano

Alexandre de Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

Na mesma decisão, ministro do STF determinou o desbloqueio das contas da Starlink por entender que o valor das multas aplicadas contra à rede X estão quitadas.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida

Em nota divulgada após as acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e...

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