Sexta, 09 de Maio de 2025
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Justiça

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa

Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defes...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024

A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto.Neste mês, os ministros Gilmar Me...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai trat...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha pa...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil

A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Candidato vai poder usar "Zé do Posto" para concorrer nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º)que candidatos poderão usar nomes de empresas como referências para as suas candidaturas.

© Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mais uma audiência para d...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir ...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos a...

Oportunidade Há 10 meses

Mutirão "Conciliando, Recomeçamos" vai acontecer em Bento Gonçalves

O mutirão ocorrerá de 1º a 10 de julho de 2024 e pretende oferecer aos interessados a oportunidade de, através do diálogo, construir, em conjunto, a resolução dos conflitos de forma mais rápida.

© Imagem de Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribu...

Bento Gonçalves, RS
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