Quarta, 15 de Outubro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 10 meses

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

© Divulgação Governo de São Paulo
Justiça Há 10 meses

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 10 meses

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento

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Justiça Há 10 meses

PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela

Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado

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Justiça Há 10 meses

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro

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Justiça Há 10 meses

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito

Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro

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Justiça Há 10 meses

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema

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Justiça Há 10 meses

STM será presidido pela primeira vez por uma mulher

Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março

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Justiça Há 10 meses

Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional

Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais

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Justiça Há 10 meses

Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto

Críticas não afetarão missão da Polícia Federal, disse Rodrigues

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Justiça Há 10 meses

Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto

Autorização é exceção à proibição de os dois manterem contato

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Justiça Há 10 meses

PEC da Segurança aproveita experiência da PF sobre ação de criminosos

Diretor-geral elogia Susp e novas atribuições da corporação

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Justiça Há 10 meses

Bolsonaro pede autorização para ir à missa pela mãe de Valdemar

Ex-presidente e ex-deputado foram proibidos pelo STF de manter contato

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Justiça Há 10 meses

Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado

Análise no STF começou na semana passada

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Justiça Há 10 meses

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto

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