Quarta, 15 de Outubro de 2025
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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente

Matéria foi analisada nesta sexta-feira

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais

Faltam os votos de seis dos onze ministros para garantir que as guardas municipais possam realizar policiamento preventivo e comunitário.

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

Decisão também foi estendida aos corréus

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Justiça Há 10 meses

STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais

Discussão do processo começou no dia 27 de novembro

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Justiça Há 10 meses

Caiado é condenado por abuso de poder político

A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões

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Justiça Há 10 meses

CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe

PF diz que Sandro Vieira teria participado de documento sobre eleições

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 10 meses

Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos

Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país

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Justiça Há 10 meses

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF

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Justiça Há 10 meses

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores

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Justiça Há 10 meses

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

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Justiça Há 10 meses

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

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