Domingo, 14 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 12 meses

STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne

Medicamento Elevidys é importado e custa cerca de R$ 17 milhões

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

PGR analisa pedido para compartilhar inquérito do golpe com caso Abin

Alexandre de Moraes deu prazo de 5 dias para PGR se manifestar

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Justiça Há 12 meses

Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP

Após manifestações, ministro decide sobre obrigatoriedade do uso

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Justiça Há 12 meses

PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton

Abilio Brunini é acusado de fazer comentários homofóbicos durante CPMI

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Gilmar Mendes diz que plano golpista gera "perplexidade e indignação

Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe

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Justiça Há 12 meses

Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri

Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos

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Justiça Há 12 meses

STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer

Ministros decidiram manter absolvição de empresário por estupro

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Justiça Há 12 meses

PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações

Procuradoria diz que nem todas operações oferecem riscos de confronto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 12 meses

STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos

Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência

Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país

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Justiça Há 12 meses

Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias

Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações

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Justiça Há 12 meses

Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia

General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército em decisão do STF.

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto

General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça

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Justiça Há 12 meses

PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível

Medida serve para impedir obstrução de Justiça, diz Gonet

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