Terça, 12 de Maio de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Fux vota para anular ação penal sobre golpe por cerceamento de defesa

Ministro divergiu de Moraes e Dino em questões preliminares

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Justiça Há 8 meses

Em voto, Fux diz que ação deveria ter tramitado na primeira instância

Segundo ele, nenhum dos réus tem foro por prerrogativa de função

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Justiça Há 8 meses

Fux cita incompetência do STF para julgar ação contra Bolsonaro

Julgamento entrou no quarto dia

Mudança Há 8 meses

Ministro Fux absolve Bolsonaro de crime de organização criminosa

Integrante do STF alegou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou provas suficientes para tipificar a conduta dos réus como “organização criminosa”.

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Justiça Há 8 meses

Fux é o terceiro a votar em nova sessão de julgamento de Bolsonaro

Primeira Turma retoma trabalhos nesta quarta-feira

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Justiça Há 8 meses

Polícia prende suspeito de incendiar banheiros químicos na Esplanada

Agentes apuram se há relação com julgamento de Bolsonaro no STF

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Justiça Há 8 meses

Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais sete por golpe de Estado

Para ministro, ex-presidente é o líder da organização criminosa

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Justiça Há 8 meses

Moraes enumera 13 “atos executórios” para condenação de Bolsonaro

Uso de órgãos públicos e atentados de 8 de janeiro estão entre eles

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Justiça Há 8 meses

Moraes: não há dúvida sobre tentativa de golpe; Bolsonaro era líder

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado destinada a manter o ex-presidente Jair Bolsonaro n...

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Justiça Há 8 meses

Trama golpista: Moraes vota por manter delação premiada de Mauro Cid

Relator diz que argumentos de advogados beiram a litigância de má-fé

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Justiça Há 8 meses

STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

Grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela PGR

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Barroso diz que julgamento envolve provas, e não disputa política

Apoiadores do ex-presidente Bolsonaro acusam ministros do STF

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Justiça Há 8 meses

Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF

Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Defesa de fazendeiros em Goiás contesta decisão sobre quilombolas

Desocupação da área foi suspensa para análise do TJ-GO

Decisão Há 8 meses

STF decide que supermercados não são obrigados a fornecer sacolas plásticas

Segundo os ministros, a obrigatoriedade criava uma espécie de venda casada, ao incluir o custo das sacolas no preço do produto.