Quarta, 12 de Agosto de 2026
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Justiça

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

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Justiça Há 10 meses

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Análise virtual teve início na última sexta-feira

Violência em Caxias Há 10 meses

Jovem de 23 anos é assassinado a tiros dentro de estabelecimento comercial

Criminosos efetuaram pelo menos sete disparos à queima roupa contra a vítima no final da tarde deste domingo, 19.

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Justiça Há 10 meses

STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso

Inadmissível Há 10 meses

Erro burocrático mantém mulher presa por oito dias

Caso revela falha no sistema prisional gaúcho, após filho assumir responsabilidade por encomenda de drogas.

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Justiça Há 10 meses

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso

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Justiça Há 10 meses

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

Nathanael Jochem Keller já está em casa desde a sexta-feira, 10 - Foto: Reprodução/Especial
Pode isso? Há 10 meses

Justiça manda soltar jovem que atropelou 4 pessoas e matou uma em Bento

Decisão da juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo substitui prisão preventiva por medidas cautelares; Ministério Público deve recorrer.

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Justiça Há 10 meses

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 dos acusados de golpe nesta terça

Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições

Novidade Há 10 meses

Justiça do Trabalho inaugura Centro de Conciliação em Bento Gonçalves

Ministro do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos, esteve no evento e destacou que mediação devolve o poder de decisão às partes e fortalece a pacificação social.

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Justiça Há 10 meses

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins

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Justiça Há 10 meses

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 10 meses

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes