Segunda, 16 de Junho de 2025
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Justiça

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Justiça Há 3 meses

PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Faltam argumentos para sustentar abertura de investigação, diz Gonet

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Justiça Há 3 meses

STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista

Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal

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Justiça Há 3 meses

PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe

Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso

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Justiça Há 3 meses

Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe

Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento

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Justiça Há 3 meses

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"

Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas

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Justiça Há 3 meses

Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga

Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira

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Justiça Há 3 meses

Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino

Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo

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Justiça Há 3 meses

Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse

Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão

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Justiça Há 3 meses

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017

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Justiça Há 3 meses

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

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Justiça Há 3 meses

Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble

Rede não tem representante legal no Brasil

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Justiça Há 3 meses

Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista

Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar

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Justiça Há 3 meses

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações

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Justiça Há 3 meses

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte

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