Terça, 21 de Outubro de 2025
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia

Julgamento de ação será retomado no dia 3 de novembro

Jefferson foi indiciado pela PF por quatro tentativas de homicídio. Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson

Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro, desde segunda, 24 de outubro.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Partidos e candidatos têm até terça para prestar contas do 1° turno

Apenas 9% dos candidatos e 1% das agremiações já enviaram dados

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Sete missões internacionais monitoram segundo turno das eleições

Elas foram credenciadas pelo TSE e acompanharam o primeiro turno

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia

Sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE exonera servidor que atuava com inserções de propaganda eleitoral

Ele trabalhava na área responsável por liberar propagandas eleiorais

O Ministério Público do Trabalho já recebeu mais de 900 denúncias de assédio eleitoral no país - número quase cinco vezes maior que o registrado nas eleições de 2018. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil
Eleições 2022 Há 3 anos

Justiça do Trabalho determina multa de R$ 10 mil por funcionário que sofrer assédio eleitoral

A decisão é para trabalhadores que se sentirem constrangidos ou ameaçados a exercer a opção de voto defendida pelo empregador. A ação foi proposta contra a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e, portanto, abrange todas as empresas do setor do país.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno

Locais que ofereceram gratuidade no 1° turno terão que oferecer no 2º

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022

Identificação biométrica foi utilizada pela 1ª vez em 2008

© Divulgação Prefeitura do Rio
Justiça Há 3 anos

Cidade do Rio terá gratuidade em ônibus e BRT no segundo turno

Isenção vai vigorar das 6h às 20h

Medida começa a valer a partir desta terça-feira, 25 de outubro - Foto: NB Notícias
Justiça Há 3 anos

Nenhum eleitor poderá ser preso até o dia 1º de novembro

Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções para os casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende afastamento do governador de Alagoas

Dantas foi alvo de operação que investigou desvio de recursos públicos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 

PGR considera que medida promove censura prévia

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno

Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia

© TSE
Justiça Há 3 anos

PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais

Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais

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