Domingo, 14 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Dia da Justiça: Judiciário não tem expediente hoje

Feriado forense brasileiro existe desde 1951

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MPF denuncia ex-deputado Roberto Jefferson por tentativa de homicídio

Em outubro, ele resistiu à prisão atirando contra policiais federais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar legalidade das emendas de relator

Votação em plenário deve começar no dia 14 de dezembro

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça bloqueia R$ 2 bilhões do estado do RJ para obras em Petrópolis

Verba deve ser usada em obras de recuperação

Projeto do vereador Anderson Zanella foi aprovado mesmo com orientação para ser retirado por vício de origem - Foto: Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves
Julgamento Há 3 anos

Tribunal Justiça declara inconstitucional lei que tira poder deliberativo do Compahc em Bento Gonçalves

Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Procuradoria Geral de Justiça foi acatada pelos desembargadores, confirmando o vício de origem na legislação votada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Diogo Siqueira.

© Nielmar de Oliveira/Repórter da Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos

Réveillon de Copacabana está mantido    

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Presidente do TSE se reúne com delegados de polícia civil    

Alexandre Moraes disse que parceria deve continuar em 2024

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin

Números têm que ser aprovados antes da diplomação dos eleitos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes

Ministro foi acusado de prestar informações inverídicas

Juíza Fernanda condenou os envolvidos no esquema de rachadinha - Foto: Divulgação
Deu ruim Há 3 anos

Depois de 14 anos, ex-vereadores e assessores são condenados por esquema de rachadinha

Condenação é em primeira instância e ainda cabe recurso. Confira detalhes do caso.

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência

Aumento é de 35% em relação às eleições de 2018, diz TSE

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado

Parlamentar deverá pagar R$ 242 mil no prazo de 30 dias

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno

Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

Cerimônia marca fim do processo eleitoral

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