Terça, 20 de Maio de 2025
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Pedido também cobra reabertura dos postos de saúde na terra indígena

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs

Edson Fachin falou do respeito às regras e instituições

© Divulgação Itapemirim
Justiça Há 3 anos

Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque

Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer

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Justiça Há 3 anos

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão

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Justiça Há 3 anos

STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia

Sessão foi suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça

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Justiça Há 3 anos

Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor

Dados foram divulgados pelo TSE

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Justiça Há 3 anos

André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE

Ministro foi eleito de forma simbólica pelo plenário do Supremo

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Justiça Há 3 anos

STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo

Empresário chegou ao Brasil em 2016

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Justiça Há 3 anos

Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros

Pedido de soltura de Dr. Jairinho foi negado

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Justiça Há 3 anos

Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje

Eleitor tem um mês para regularizar situação

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Justiça Há 3 anos

Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC

Caso culminou com a exoneração do ministro da Educação

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Justiça Há 3 anos

Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança

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Justiça Há 3 anos

Maioria do STF referenda cautelares contra Daniel Silveira

Medidas foram determinadas por Alexandre de Moraes

Nas primeiras horas da manhã, integrantes do MP já estavam na prefeitura de Canoas - Fotos: Tiago Coutinho | MPRS
Deu Ruim Há 3 anos

MP retoma operações contra prefeituras e prefeito de Canoas é afastado pela justiça

Gaeco realiza na manhã desta quinta-feira, 31 de março, a Operação Copa Livre no combate ao desvio de recursos públicos.

Decisão dos desembargadores foi unânime nesta quarta-feira, 30.
Caso Plano Diretor Há 3 anos

TJ RS rejeita recurso do MP e inocenta vereadores no caso do Plano Diretor

Acusação de recebimento de propina contra os vereadores Rafael Pasqualotto (Progressistas) e Marcos Barbosa (Republicanos) agora está encerrada, após decisão unânime dos desembargadores.

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