Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra

Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional

© Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas

Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral

Ex-governador foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

Trabalho Há 3 anos

Dados de 2022: Pagamentos em ações trabalhistas aumentam 43% e superam R$ 4 bilhões no RS

As decisões da Justiça do Trabalho gaúcha também reverteram R$ 647 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 456,8 milhões em contribuições previdenciárias, R$ 131,3 milhões em imposto de renda e R$ 58,9 milhões em custas e emolumentos.

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Justiça Há 3 anos

Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres

Defesa de Anderson Torres pede revogação da prisão preventiva

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação

Defesa do ex-presidente argumentou que documento é apócrifo

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Justiça Há 3 anos

AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões

Elevação decorre de nova estimativa de danos na Câmara dos Deputados

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Justiça Há 3 anos

MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas

Denúncias de comunidades apontam o aumento de pousos ilegais na região

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Justiça Há 3 anos

Governo recebe mais de 107 mil e-mails sobre atos golpistas

As denúncias citam nomes de participantes e autoridades

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Justiça Há 3 anos

Ministro anuncia início da fase policial em território Yanomami

Expectativa é que 80% dos garimpeiros deixem região nos próximos dias

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Justiça Há 3 anos

Governo vai reforçar presença da Força Nacional e da PF em Roraima

Medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino

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Justiça Há 3 anos

PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a 653

Além de condenação pelos crimes, PGR pede pagamento de idenização

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Justiça Há 3 anos

Torres diz que não sabe quem redigiu minuta de decreto apreendida

Ex-ministro planejava descartar documento encontrado em sua casa

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A medida prevê repasse de recursos para socorrer o setor cultural

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