Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro

Queixa-crime foi motivada por postagem no Twitter feita pelo vereador

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo

Ação popular questiona falta de vagas para acolher pessoas vulneráveis

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Metade deles recebeu auxílio emergencial e 60% são homens

Deu ruim Há 3 anos

Presos todos os envolvidos em assalto de empresa em Bento Gonçalves

Crime ocorreu no dia 17 de janeiro na Rua Guilherme Fasolo, no bairro Maria Goretti, e teve um dos assaltantes ferido pelo comerciante.

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio

Ex-governador foi acusado de improbidade administrativa

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos

Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF

© Comunicação Social – SR/PF/AM
Justiça Há 3 anos

Líderes indígenas do Javari relatam ameaças e articulam força-tarefa

Comitiva federal do primeiro e segundo escalões vai à região no dia 27

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios

Irregularidades levaraam candidatas a vereadora a perder diplomas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas

Medida pode conter aumento da circulação de armamentos, diz ministro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022

Parcerias ajudam a agilizar documentação de estrangeiros vulneráveis

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher

Tribunal de Justiça prepara atendimento especializado para Carnaval

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos

No total, 835 investigados foram denunciados ao STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído na sexta-feira, 10, em plenário virtual. Na linguagem, as palavras “todas” ou “todos” são grafadas, por exemplo, como “todes”, para evitar a utilização dos marcadores de gênero.

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