Terça, 20 de Maio de 2025
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Ministério Público do Rio denuncia vereador por importunação sexual

Processo contra Gabriel Monteiro tramita em segredo de Justiça

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Justiça Há 3 anos

Justiça mantém prisão preventiva de Dr.Jairinho

Ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público em maio

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Justiça Há 3 anos

Brasil quer ampliar parceria continental de enfrentamento ao crime

Objetivo é coordenar combate ao crime organizado na América do Sul

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Justiça Há 3 anos

Procurador-geral pede mais reforço para segurança no Vale do Javari

Objetivo é proteger indígenas e servidores que atuam na região

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Justiça Há 3 anos

STJ: planos coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento 

Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves

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Justiça Há 3 anos

Ex-ministro da Educação será transferido para Brasília

Milton Ribeiro passará por audiência da custódia

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Justiça Há 3 anos

STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal

Pedido de vista suspende julgamento após dois votos

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Justiça Há 3 anos

TSE vai receber denúncias sobre desinformação nas eleições

Sistema permitirá que qualquer pessoa possa denunciar irregularidades

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Justiça Há 3 anos

PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno

Augusto Aras esteve em Tabatinga, no Amazonas, nesse domingo

Quase R$ 5 bilhões foram distribuídos para os partidos políticos neste ano
Justiça Há 3 anos

Saiba quanto cada partido irá receber do Fundão Eleitoral 2022

União Brasil, PT, MDB, PSD e PP receberam 47,24% dos R$ 4,9 bilhões disponibilizados para uso nas eleições

Falta de mandado judicial foi o principal argumento da juíza Fernanda para soltar os presos na operação da BM
Reação Há 3 anos

Após manifestação de Promotoria, TJRS divulga decisão de juíza que soltou seis presos em Bento Gonçalves

Mesmo com os policiais tendo encontrado 250 quilos de maconha na casa de um dos presos, juíza entendeu que falta de representação ao Poder Judiciário para expedição de mandado de busca e apreensão na casa dos suspeitos de tráfico de drogas.

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Justiça Há 3 anos

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024

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Justiça Há 3 anos

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo

Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão

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Justiça Há 3 anos

SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes

Movimento é abusivo por descumprir determinação judicial, diz prefeito

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE

Presidente da corte disse que encontro fortalece papel da mulher

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