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Justiça

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Justiça Há 2 anos

TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras

© Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Justiça autoriza prosseguimento de processo contra Bolsonaro

Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro

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Justiça Há 2 anos

CNJ rejeita proposta de regulamentar participação de juízes em eventos

Por 8 votos a 6, plenário não aprovou a medida

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Justiça Há 2 anos

TJSP derruba liminar que obriga uso de câmeras pela PM

Decisão atende pedido do governador Tarcísio de Freitas

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Justiça Há 2 anos

CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância

Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024

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Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil

Ministro do Supremo é o entrevistado na estreia de DR com Demori

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Justiça Há 2 anos

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)

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Justiça Há 2 anos

Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI

Defesa de ex-ministro alega que ele pode ser tratado como investigado

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Justiça Há 2 anos

Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo

Ministra falou durante seminário sobre Liberdade de Imprensa

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Justiça Há 2 anos

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação

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Justiça Há 2 anos

Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas

Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma

Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment

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Justiça Há 2 anos

Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana

Caso é julgado no plenário virtual do STF

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Justiça Há 2 anos

Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos

Ex-policiais serão levados a júri popular

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Justiça Há 2 anos

Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações

Incêndio ocorrido em 2013 deixou 242 mortes e mais de 600 feridos

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