Quinta, 13 de Agosto de 2026

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2

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Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

- Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos golpistas e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão a...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 2 anos

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividad...

© Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Especialistas defendem reformulação da Polícia Civil do Rio

O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Daniel Hirata, que é membro do grupo de trabalho sobre Redução da Letalidade Policial do Conse...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barboda, foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Mur...

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle

Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo. “A ...

© Foto José Cruz/ Agência Brasil.

Justiça Há 2 anos

Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia

No documento da PF, os investigadores mostram que o plano para executar Mariellecontou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia C...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Prisão de suspeitos no caso Marielle passará por referendo no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a prisão preventiva de três suspeitos de encomendar a morte da vereadora Marielle Franco e do motori...

© Wilson Dias/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Ministro diz que é possível enfrentar avanço do crime sobre o Estado

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), que reúne 48 organizações da sociedade civil de direitos humanos, també...

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Delegado preso assumiu chefia da Polícia Civil na véspera do crime

Em discurso ao tomar posse, Rivaldo Barbosa destacou a necessidade de “combater a corrupção”, dizendo que esta seria uma de suas prioridades no ca...

© Lula Marques/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada

Se a Polícia Federal concluir que Mauro Cid não cumpriu as obrigações do acordo, o ex-ajudante de ordens poderá ser alvo de um pedido de rescisão d...

© Antônio Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Cid não revela ao STF com quem conversou sobre PF e Moraes

Após a divulgação da matéria deVeja, a defesa de Mauro Cid também alegou que os diálogos foram feitos em tom de desabafo. Os advogados disseram que...

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Cotidiano Six Seven, Farmar Aura, Brain Rot. O que uma coisa tem a ver com a outra? E o que tem a ver com a nossa vida?

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