Sábado, 18 de Outubro de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Zanin anula reconhecimento de vínculo entregador de aplicativo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ empossa três ministros indicados por Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Os novos m...

Justiça Há 2 anos

Ministro do STF determina soltura de quatro presos por atos golpistas de janeiro

Acusados terão que cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, e apresentação semanal à Justiça.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo

Durante as sustentações, a advogada Ágata Abreu, representante do PT, afirmou que o racismo faz parte da construção da cultura brasileira e viola s...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema

Em manifestação enviada nesta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pela rejei...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda

Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade do cliente ao ministro Alexandre de Moraes. Em petição enviada no dia 3 de a...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira

Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022

A ministra Isabel Galotti também tomou posse nesta terça-feira em cargo efetivo do TSE.Com a posse da ministra, o TSE passa a contar com três mulhe...

Julgamento foi presidido pela juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo - Foto: NB Notícias
Julgamento Há 2 anos

Mulher é condenada a mais de 40 anos de prisão por homicídios em Bento

Acusada de 42 anos mandou matar uma mulher de 24 anos, que estava grávida de sete meses. O bebê sobreviveu ao parto, mas morreu no dia seguinte.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula

AAgência Brasilentrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer d...

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