Quinta, 13 de Agosto de 2026

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Justiça

Justiça Há 2 anos

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar senador Sergio Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 2 anos

AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação

A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso

A sessão desta quinta-feira foi suspensa sem a apresentação dos votos. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela cassação da chapa e a real...

© Antonio Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou nesta quarta-feira (3) os 60 anos do golpe militar de 1964...

© Antonio Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições

Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que,...

© Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Tribunal Regional Eleitoral retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro argumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.

© Rafael Ribeiro/CBF

Justiça Há 2 anos

Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).Robinho foi p...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Art...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) cinco votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “pode...

© José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024

Na última terça-feira (26), após reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueir...

© Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no ...

© Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Ministério Público defende cassação de Sergio Moro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).A manifestação foi lida pelo pr...

© Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro

A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira (1º), de forma favorável à manutenção do mandato do parlamentar. Nest...

© Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do s...

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