Sábado, 18 de Outubro de 2025
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas

Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo d...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher

No mês passado, a PGR protocolou no Supremo ações para contestar leis de 14 estados que limitam a participação de mulheres em concursos públicos pa...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de janeiro. A grava...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfi...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com ó...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificaç...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR denuncia primeiro réu acusado de financiar atos golpistas

Para o subprocurador Carlos Frederico Santos, por prestar auxílio material e moral ao grupo que invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes, em Br...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulament...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP

Também são relatados indícios de excesso de força e de conduta imprópria pelos policiais. “Dos 25 Boletins de Ocorrência analisados, em 15 deles co...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em c...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja

A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.Além do caso da primei...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Re...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso

Em setembro deste ano, o Supremo formou maioria de 7 votos a 1 para determinar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar as regras da licença...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+

O senador Fabiano Contarato provocou Gonet sobre sua posição em relação aos direitos dos casais homoafetivos e a criminalização da homofobia. “Qual...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência

Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na semana passada, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a reali...

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