Domingo, 28 de Junho de 2026
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Justiça

Mesmo com o forte calor em Brasília, mulheres não podiam entrar no STJ com blusas sem manga - Foto: Divulgação
Justiça Há 2 anos

CNJ libera uso de blusa sem manga para mulheres entrarem no STJ

Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino. Proibição valia desde fevereiro.

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Desembargador vota pela cassação de Moro

O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas...

© Reprodução TSE
Justiça Há 2 anos

Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais

O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...

Justiça Há 2 anos

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar senador Sergio Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação

A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso

A sessão desta quinta-feira foi suspensa sem a apresentação dos votos. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela cassação da chapa e a real...

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou nesta quarta-feira (3) os 60 anos do golpe militar de 1964...

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições

Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que,...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Tribunal Regional Eleitoral retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro argumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.

© Rafael Ribeiro/CBF
Justiça Há 2 anos

Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).Robinho foi p...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Art...