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Câmara dos Deputados

Gleisi Hoffmann assina a proposta junto com outros 27 deputados do PT - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe exigência de certidão negativa para inscrição em editais de apoio emergencial à cultura

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann assina a proposta junto com outros 27 deputados do PT O Projeto de Lei 3460/21 veda aos estados...

 Emenda estende isenção a imóveis alugados para realização de cultos religiosos - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso promulga emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Emenda estende isenção a imóveis alugados para realização de cultos religiosos Será promulgada nesta quinta...

 José Nelto: deve-se privilegiar o direito à vida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe festividades durante emergências de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto: deve-se privilegiar o direito à vida O Projeto de Lei 4194/21 proíbe a realização de festejos na...

 Gadêlha: hoje falta clareza na responsabilização de prestadores de atividades de ecoturismo - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe turismo e esporte onde houver risco de desastre ambiental

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Gadêlha: hoje falta clareza na responsabilização de prestadores de atividades de ecoturismo O Projeto de Lei 68/...

 Deputada Natália Bonavides assina a proposta junto com outros 41 deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides assina a proposta junto com outros 41 deputados O Projeto de Lei 4253/21 prorroga...

 Jandira Feghali afirma que a proposta vai beneficiar a saúde pública brasileira - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta obriga empresa a informar casos de doença no local de trabalho quando for necessária quarentena

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Jandira Feghali afirma que a proposta vai beneficiar a saúde pública brasileira O Projeto de Lei 4376/21 obriga...

 Frota lembra que descobrir doenças de forma tardia também gera impacto financeiro - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota lembra que descobrir doenças de forma tardia também gera impacto financeiro O Projeto de Lei 23/22 institu...

 Para Bezerra, o critério atual pode gerar multas de valor irrisório - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que juiz fixe valor da multa por embargos de declaração protelatórios

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Para Bezerra, o critério atual pode gerar multas de valor irrisório O Projeto de Lei 4426/21 permite que o ju...

 Iluminação especial para chamar atenção sobre campanhas importantes - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso se ilumina de roxo em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Iluminação especial para chamar atenção sobre campanhas importantes O prédio do Congresso Nacional ficará ilu...

 Heringer: lei não abrange propriamente casos de guarda compartilhada - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Heringer: lei não abrange propriamente casos de guarda compartilhada O Projeto de Lei 3535/21 altera o Código Pe...

 Carlos Bezerra: projeto foi inspirado em decisão do Superior Tribunal de Justiça - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: projeto foi inspirado em decisão do Superior Tribunal de Justiça O Projeto de Lei 3543/21 deter...

 Líderes definiram prioridades em reunião com Lira na última quinta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar aumento da idade máxima para nomeação de magistrados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes definiram prioridades em reunião com Lira na última quinta Em sessão marcada para as 13h55 da próxima t...

 Reginaldo Lopes: “Hoje, o Imposto sobre Exportações praticamente não é utilizado no Brasil - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: “Hoje, o Imposto sobre Exportações praticamente não é utilizado no Brasil" O Projeto de Lei 38...

 Hoje o INSS gerencia apenas a previdência de trabalhadores da iniciativa privada - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta do Executivo define o INSS como gestor único da aposentadoria de servidores federais

Pedro França/Agência Senado Hoje o INSS gerencia apenas a previdência de trabalhadores da iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...

 Áurea Carolina: proposta confere segurança jurídica aos gestores públicos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta define marco regulatório para o financiamento à cultura

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Áurea Carolina: proposta confere segurança jurídica aos gestores públicos O Projeto de Lei 3905/21 estabelece o ...

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