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Câmara dos Deputados

Carlos Bezerra, autor do projeto de lei - (Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura direito a proprietário usar a posse

Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados Carlos Bezerra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4542/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT),...

Muitos adolescentes tiveram problema de saúde mental durante a pandemia - (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria política nacional de atenção psicossocial nas escolas

Pedro Ventura/Agência Brasília Muitos adolescentes tiveram problema de saúde mental durante a pandemia O Projeto de Lei 3383/21, do Senado, insti...

Tereza Nelma reafirmou compromisso com a ampliação da representatividade feminina nas eleições de outubro - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Procuradoras da Mulher defendem condições igualitárias para mulheres disputarem cargos políticos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma reafirmou compromisso com a ampliação da representatividade feminina nas eleições de outubro O estím...

Alexandre Frota: objetivo é melhorar qualidade de vida das pessoas com deficiência motora - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa de treinamento funcional para crianças e adolescentes com deficiência

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: objetivo é melhorar qualidade de vida das pessoas com deficiência motora O Projeto de Lei 242...

Rubens Bueno: Brasil tem de se posicionar contra a invasão russa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputado cobra preparação do País para receber refugiados ucranianos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: Brasil tem de se posicionar contra a invasão russa O 1º vice-presidente da Comissão de Relaçõe...

O autor da proposta, deputado Alexandre Frota - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê farmacêutico em todas as atividades da cadeia produtiva

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 44/22 obriga as empresas que exercem qualquer a...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que segurado especial comprove atividade rural com declarações de sindicato

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Matos: "Não se deve suprimir alternativas de comprovação aos que vivem no campo" O Projeto de Lei 268/22 permit...

Intenção da proposta é evitar um colapso nas perícias do INSS - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê custeio de perícias do INSS pelo Poder Executivo até 2024

Jefferson Rudy/Agência Senado Intenção da proposta é evitar um colapso nas perícias do INSS O Projeto de Lei 4491/21, do Senado, determina que o ...

Deputado Daniel Almeida, autor da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria nova lei de organização de conselhos federal e regionais de enfermagem

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Almeida, autor da proposta O Projeto de Lei 4413/21 cria uma nova lei de organização e funciona...

Fraga: uso de scanners aumentou a apreensão de drogas, armas e animais silvestres - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê instalação de scanners em rodovias para combater tráfico

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fraga: uso de scanners aumentou a apreensão de drogas, armas e animais silvestres O Projeto de Lei 4359/21 obri...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite atribuir falta grave a preso sem trânsito em julgado que cometer crime doloso

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: "momento de reconhecimento da falta grave era controverso" O Projeto de Lei 4073/21, do deputado...

CNJ estima que, em razão de repercussão geral, há 104.119 processos trabalhistas suspensos no TST - (Foto: Divulgação/TST)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria regra diferenciada para repercussão geral em processos trabalhistas

Divulgação/TST CNJ estima que, em razão de repercussão geral, há 104.119 processos trabalhistas suspensos no TST O Projeto de Lei 4561/21 determi...

Armando: excesso de propaganda prejudica ações educativas - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria regras para publicidade de alimentos ultraprocessados ou com alto teor de acúcar

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Armando: excesso de propaganda prejudica ações educativas O Projeto de Lei 239/22 cria regras para a propagand...

Paulo Ramos lembra que a prática é antiga e comum em diversos países e culturas - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto quer liberar a prática de topless em praias e piscinas no Brasil

Proposta do deputado Paulo Ramos (PDT/RJ) altera o Código Penal, para deixar claro que não se considera ato obsceno a mera exposição do corpo humano acima da linha da cintura.

Primeiro debate de hoje vai abordar as novas regras para as eleições deste ano - (Foto: TV Câmara)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Encontro na Câmara nesta segunda reúne procuradoras da Mulher de todo o Brasil

TV Câmara Primeiro debate de hoje vai abordar as novas regras para as eleições deste ano A Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (7), ...

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