O Projeto de Lei 242/22, em análise na Câmara dos Deputados, cria programa de treinamento funcional para crianças e adolescentes com deficiência.

Pelo texto, o programa deverá ser instituído pelas prefeituras, que poderão celebrar parcerias com instituições públicas e privadas, e deverá ser aplicado por um profissional de educação física.

As despesas decorrentes da execução da medida correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

O objetivo do programa será proporcionar a crianças e adolescentes com deficiência melhor qualidade de vida mediante a prática de atividades físicas que contribuam para o desenvolvimento da coordenação motora e do equilíbrio, assim como para o bem-estar em geral.

Autonomia
Autor da proposta, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) ressalta que o treinamento funcional é uma técnica que trabalha vários músculos ao mesmo tempo e, por meio dela, é possível conseguir o máximo de independência para a pessoa com deficiência motora.

“Um dos principais benefícios do treinamento funcional é possibilitar ao cidadão atendido um melhor conhecimento de suas próprias capacidades, quebrando assim barreiras que prejudicam sua qualidade de vida”, afirma.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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