Quinta, 23 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Pinheirinho quer deixar claro o entendimento sobre o assunto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite ação civil de reparação após decadência de ação penal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pinheirinho quer deixar claro o entendimento sobre o assunto O Projeto de Lei 590/22 determina que a decadência ...

Plano de Expansão da Radioterapia deve atender demandas regionails - (Foto: Alexandre Carvalho/A2img)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove audiência pública sobre combate ao câncer

Alexandre Carvalho/A2img Plano de Expansão da Radioterapia deve atender demandas regionails A Comissão Especial destinada a acompanhar as ações d...

Paulo Bengtson: garantir que a gestante tenha condições de ter uma gravidez saudável - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que programas para gestantes adolescentes respeitem liberdade de planejamento familiar

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: garantir que a gestante tenha condições de ter uma gravidez saudável O Projeto de Lei 783/22 det...

Samuel Moreira (C), coordenador do grupo que debate o semipresidencialismo - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas apontam necessidade de menos partidos no regime semipresidencialista

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Samuel Moreira (C), coordenador do grupo que debate o semipresidencialismo Membros do conselho consultivo do Gr...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto responsabiliza poder público por desvalorização de imóvel após construção de viaduto

Michel Jesus/Câmara dos Deputados "Muitas vezes, os viadutos quase encostam em apartamentos", critica Flávio Nogueira O Projeto de Lei 755/22 det...

Talíria Petrone: consumidor não pode ser responsabilizado por riscos da atividade - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto anula reajuste da Enel nas contas de luz de consumidores do Rio de Janeiro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: consumidor não pode ser responsabilizado por riscos da atividade O Projeto de Decreto Legislat...

Valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho - (Foto: Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que prevê repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores

Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho O presidente da República, Jair Bol...

Endometriose pode causar infertilidade além de fortes cólicas menstruais - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Publicada lei que cria Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

Depositphotos Endometriose pode causar infertilidade além de fortes cólicas menstruais Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonar...

Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova urgência para alerta sobre Parkinson, e acordo adia votação sobre internet para aluno de escola pública

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados reunido...

Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova urgência para alerta sobre Parkinson, e acordo adia votação de MP

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13)...

Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário aprova urgência para alerta sobre Parkinson; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quart...

Nova lei busca assegurar à mãe e ao bebê tratamento humanitário em unidade prisional - (Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que assegura tratamento humanitário a presa gestante ou puérpera

G.Dettmar/Ag.CNJ Nova lei busca assegurar à mãe e ao bebê tratamento humanitário em unidade prisional O presidente da República, Jair Bolsonaro, ...

Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista nesta quarta-feira

Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputado...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados realizam sessão nesta quinta para análise de propostas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Em sessão marcada para as 9 horas desta quarta-feira (13), a Câmara d...

Antonio de Oliveira Lima é a favor de contratos de aprendizagem de menor duração - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas defendem que Estatuto do Aprendiz seja focado em adolescentes

Participantes de debate sobre o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) defenderam nesta terça-feira (12) que o foco da proposta s...

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