Quinta, 23 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Jerônimo Goergen: medida busca reduzir prejuízos de produtores rurais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria fundo nacional para financiar ações de defesa agropecuária

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Jerônimo Goergen: medida busca reduzir prejuízos de produtores rurais O Projeto de Lei 711/22 cria um fundo na...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar proposta que institui aumento extraordinário para Auxílio Brasil

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Em sessão marcada para às 13h55 desta terça-feira (12), a Câmara dos ...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova proposta que desobriga gasto mínimo em educação durante a pandemia

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em dois turn...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados dizem que proposta dá segurança a prefeitos e garante investimento nos próximos anos; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Deputados avaliaram que os gestores municipais precisam da aprovação ...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova em 1º turno proposta que libera investimento mínimo em educação; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emen...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam proposta que libera investimento mínimo em educação; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora a proposta de emenda à...

Deputado José Nelto, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta o descarte por escolas dos livros didáticos usados

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 769/22 regulamenta o descarte de livros didáticos...

Deputado José Nelto, o autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta torna crime a violação de lápide de túmulo e exige reparação

Cleia Viana/ Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, o autor da proposta O Projeto de Lei 644/22 torna crime a violação ou o furto de lápide de...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Programa Câmara Mirim abre inscrições para a edição deste ano

Educadores e alunos interessados em participar do Câmara Mirim 2022 já podem se inscrever. Desenvolvido pelo portal Plenarinho, o programa é volt...

Medeiros: projeto também quer incentivar plantio de florestas com espécies nativas - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza corte de vegetação secundária em imóvel com reserva legal preservada

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Medeiros: projeto também quer incentivar plantio de florestas com espécies nativas O Projeto de Lei 686/22 perm...

Déficit fiscal deve superar R$ 66 bilhões - (Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso deve receber até sexta-feira proposta de diretrizes orçamentárias para 2023

Valter Campanato/Agencia Brasil Déficit fiscal deve superar R$ 66 bilhões Termina na sexta-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congres...

Mattos: pessoa sem dinheiro acaba ficando sem ter como pedir o benefício - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê gratuidade de gastos com perícia médica para pessoas com insuficiência de recursos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: pessoa sem dinheiro acaba ficando sem ter como pedir o benefício O Projeto de Lei 742/22 prevê gratuida...

As audiências com ministros, servidores e congressistas deverão ser divulgadas - (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto do governo regulamenta atividade de lobby no Brasil

Jonas Pereira/Agência Senado As audiências com ministros, servidores e congressistas deverão ser divulgadas O Projeto de Lei 4391/21, do Poder Ex...

(Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina a cobrança do Imposto de Importação em todas as compras eletrônicas

Autor do projeto, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) argumenta que a medida pretende impedir empresas de importarem produtos em nome de pessoas físicas para se beneficiar da isenção do tributo até US$ 50

Deputado Eduardo da Fonte, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê multa em caso de suspensão indevida de serviços por concessionárias nos estados e no DF

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor da proposta O Projeto de Lei 631/22 determina que as concessionárias de serviço...