Quarta, 03 de Junho de 2026

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2

Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto criminaliza venda de veículo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização

Deputado afirma que nesses casos é evidente a intenção de burlar a legislação de trânsito; a Câmara discute a proposta

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o SUS a contatar idosos 3 meses depois do último atendimento

Intenção da proposta é identificar maus-tratos; a Câmara dos Deputados está discutindo o texto

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui diretrizes para o turismo religioso no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova iluminação especial do Congresso reforça ações da campanha Outubro Rosa

O Congresso volta a receber iluminação rosa desta sexta (18) até segunda-feira (21) como parte das ações de conscientização sobre a prevenção e dia...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Gestores apresentam experiências com linguagem simples em seminário na Câmara

Em seminário sobre utilização de linguagem simples realizado na Câmara dos Deputados, gestores apresentaram algumas experiências de órgãos públicos...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Médicos e dentistas pedem aprovação de projeto que aumenta piso para categorias

As regras para o piso salarial dos médicos e dentistas foram tema de debate na Comissão de Saúde da Câmara. Há quase dez anos a Casa discute o proj...

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova Abril Laranja, Setembro Amarelo, além de datas comemorativas e semanas de conscientização

Comissão aprova doze projetos; alguns seguem em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define como crime usar veículo para intimidar pessoas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite

Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova requisitos mínimos para o SUS comprar equipamentos usados

A intenção é conferir maior racionalidade ao processo de compras no SUS; a Câmara continua discutindo a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova aumento de pena para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul

Proposta segue para análise do Senado

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