Segunda, 23 de Março de 2026

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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos

Intenção é facilitar identificação de fugitivos; a proposta continua em discussão

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames

Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal

Pedro França/Agência Senado

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público

A proposta ainda será discutida por outras comissões da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria

Político pernambucano foi governador, ministro, deputado estadual e federal; ele morreu em 2014, aos 49 anos

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite usar Fundo de Segurança Pública para reembolsar munição comprada por policial

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto inclui responsáveis por pessoas com deficiência em programa de cotas

Deputada quer ampliar inclusão também de quem cuida dessas pessoas; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (16), a ministra do M...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática

Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso debateu o assunto nesta terça

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa

Cooperação prevê compra de produtos e serviços de defesa; pesquisa, desenvolvimento e produção no setor; operações militares; assistência humanitár...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Registro do medicamento Elevidys só depende do laboratório Roche, afirma especialista da Anvisa

Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

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