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Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso

O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso. O calendário deverá ser obtido nas ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos

Proposta também afeta novos prédios públicos; objetivo é contribuir para melhorar o ar nas cidades brasileiras

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai

Pelo texto, terras meramente ocupadas não garantem titulação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário

Método não é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia mas tem sido usado em várias instâncias do Judiciário; a Câmara analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações

Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro

Hotéis passam a responder solidariamente por danos a hóspedes e unidades do Airbnb passam a ser classificadas como meio de hospedagem

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí

Autor alerta para queda na produção rural nesses estados; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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