Segunda, 23 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum

Pela proposta, o atendimento da vítima deve ser feito por agente feminina especializada em sala separada

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova vinculação de compra de energia de países em dívida com o Brasil à autorização do Congresso

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de assitência técnica em compras públicas

Garantir peças de reposição e assistência técnica é essencial para a continuidade dos serviços; a Câmara continua discutindo a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova prioridade da universalização de energia em municípios rurais com centrais de geração

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite instalação de faróis de milha em motocicletas

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Antonio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão externa debate o andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens debate nesta terça-feira (22) o andamento e atual estági...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Audiência na Câmara discute desenvolvimento sustentável do Brasil

O país aderiu às metas das Nações Unidas que buscam erradicar a pobreza e proteger o planeta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica

Entidades do Sistema de Segurança Alimentar definirão os percentuais mínimos a serem incluídos nas cestas

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto inclui educação financeira no currículo das escolas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto criminaliza venda de veículo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização

Deputado afirma que nesses casos é evidente a intenção de burlar a legislação de trânsito; a Câmara discute a proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto obriga o SUS a contatar idosos 3 meses depois do último atendimento

Intenção da proposta é identificar maus-tratos; a Câmara dos Deputados está discutindo o texto

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