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Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades
A proposta já aprovada pelo Senado ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
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Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar
Proposta segue para análise do Senado
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Há 1 ano
Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes
A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento
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Há 1 ano
Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU
Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara
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Há 1 ano
Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final
A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e i...
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Há 1 ano
Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência
Conforme a proposta, leis orçamentárias deverão conter um quadro contendo essas despesas
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Há 1 ano
Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos
Medida beneficia idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio na idade adequada; a Câmara discute a proposta
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Há 1 ano
Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas
Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão
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Há 1 ano
Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras
Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta
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Há 1 ano
Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência
STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês
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Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência
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Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial
Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta não fere cláusulas pétreas
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Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil
Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta
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Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni
O deputados estão discutindo a proposta
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