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Proposta prevê inexigibilidade de licenciamento em serviço de clipping
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Morre, em Juiz de Fora, o ex-deputado Edmar Moreira
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Há 3 anos
Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de...
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Projeto proíbe cirurgia de mudança de sexo em menores de 21 anos
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Há 3 anos
Inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti abrem nesta segunda
Elói Corrêa/GOVBA Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abre nesta se...
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Há 3 anos
Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha
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Projeto dobra pena para omissão de cautela se menor utilizar arma de fogo para prática de crime
Elaine Menke/Câmara do Deputados Teixeira (foto) e Molon lembram que o acervo de armas subiu 287% durante o governo anterior O Projeto de Lei 307...
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Lira nomeia três secretários, presidente do Conselho de Comunicação e ouvidor-geral da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nomeou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) como secretário de Comunicação Social da Casa; o ...
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Especialistas pedem mais investimentos em prevenção e tratamentos para a obesidade
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: há cerca de 1 bilhão de pessoas com obesidade no mundo Mais investimentos em prevenção e tr...
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Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária A Proposta d...
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Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Fausto Santos Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 373/23 proíbe as distribuidoras de en...
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Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um novo arcab...
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Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição pa...
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Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 515/23 eleva a pena de eventuais envolvid...
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