Quarta, 08 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Jonas Donizette - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto autoriza saque do FGTS para doação a entidade de apoio a vítimas de tragédia

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 910/23 permite o saque do Fundo de Garantia d...

Juninho: direito de pessoa com necessidade reduzida continua amparada pelo legislador - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto concede marcação de assento gratuita em voos para idosos, gestantes e pessoas com deficiência

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho: direito de pessoa com necessidade reduzida continua amparada pelo legislador O Projeto de Lei 707/23 o...

Iza Arruda: proposta trata principalmente de saúde pública - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta pena para importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda: proposta trata principalmente de saúde pública O Projeto de Lei 1172/23 prevê aumento de pena pa...

Parlamentares analisam propostas em Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que destina cargos ao Ministério Público Militar; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que transforma car...

Mães de santo presentes durante a sessão ocuparam a mesa do plenário e entoaram um canto tradicional - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas é celebração do estado laico, diz ministro

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Mães de santo presentes durante a sessão ocuparam a mesa do plenário e entoaram um canto tradicional Uma s...

Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara analisa projeto que destina cargos à Justiça Militar e ao Ministério Público Militar; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2969/22...

Parlamentares analisam propostas em Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Aprovada urgência para projeto sobre direitos de deputadas gestantes; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário vota urgência para projeto sobre direitos de deputadas gestantes; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e vota, no momento, ...

Bruno Farias: “Vamos trabalhar em conjunto nas pautas necessárias - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Bruno Farias presidirá a recém-criada Comissão de Administração e Serviço Público

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bruno Farias: “Vamos trabalhar em conjunto nas pautas necessárias" A Comissão de Administração e Serviço P...

O autor da proposta, deputado Murillo Gouvea - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê colocação de símbolo do autismo para indicar prioridade de embarque em aeroportos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Murillo Gouvea O Projeto de Lei 405/23 prevê a inclusão do símbolo do autismo ...

O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo - (Foto: Divulgação)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante isenção de taxa de concurso para doadores habituais de sangue

Divulgação O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo O Projeto de Lei 463/23 garante isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurs...

Lebrão: mudança visa equilibrar a destinação do FNDCT - (Foto: Ale-RO)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto destina mínimo de Fundo de Ciência e Tecnologia para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Ale-RO Lebrão: mudança visa equilibrar a destinação do FNDCT O Projeto de Lei 159/23, do deputado Lebrão (União-RO), destina no mínimo 50% dos re...

Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui procedimento para reparar cicatrizes de vítimas de violência doméstica no SUS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 892/23 inclui a micropigmentação paramédica como...

O autor da proposta, deputado André Figueiredo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê criação de mecanismo de monitoramento e avaliação da saúde indígena

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 546/23 determina a criação de um mecanismo de mo...

Segundo o Sebrae, pequenas empresas respondiam por 72% dos empregos criados no 1º semestre de 2022 - (Foto: Foto: Ari Dias/AEN)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta destina crédito a micro e pequena empresa com juro limitado à metade da taxa Selic

Foto: Ari Dias/AEN Segundo o Sebrae, pequenas empresas respondiam por 72% dos empregos criados no 1º semestre de 2022 O Projeto de Lei Complement...

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