Quarta, 08 de Abril de 2026

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O autor da proposta. deputado Lebrão - (Foto: Reprodução/Facebook)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reserva metade dos financiamentos do BNDES para pequenas empresas

Reprodução/Facebook O autor da proposta. deputado Lebrão O Projeto de Lei 162/23, do deputado Lebrão (União-RO), estabelece que o Banco Nacional ...

41% dos médicos do programa desistem de trabalhar em locais remotos - (Foto: Araquém Alcântara/Blog do Planalto)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo altera programa Mais Médicos para ampliar atendimento em regiões remotas

Araquém Alcântara/Blog do Planalto 41% dos médicos do programa desistem de trabalhar em locais remotos A Medida Provisória 1165/23 altera as regr...

Deputado Sandro Alex, autor da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia recursos para fundo voltado a pequenos empreendedores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sandro Alex, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23 determina que o Fundo de Gara...

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que in...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: "Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias" O Projeto de Lei 503/2...

Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Secretaria da Mulher debate igualdade de gênero na reforma tributária

Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria ...

Pereira: uso da sociedade unipessoal é tendência mundial - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira: uso da sociedade unipessoal é tendência mundial O Projeto de Lei 7/23 permite que sociedades unipessoa...

O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação de informações ...

O câncer causa mais de 200 mil mortes por ano no País - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui política de prevenção e controle do câncer no SUS

Depositphotos O câncer causa mais de 200 mil mortes por ano no País O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle...

O autor da proposta, deputado Max Lemos - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 378/23 altera os objetivos do Sistema Nacional de...

Thiago de Joaldo também defende a revisão da tabela de procedimentos do SUS - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prorroga suspensão de metas para prestadores de serviço do SUS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo também defende a revisão da tabela de procedimentos do SUS O Projeto de Lei 187/23 libera o...

Newton Cardoso Jr (E), Romeu Zema e Reginaldo Lopes - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Reforma tributária recebe apoio do governador Zema e de prefeito de Belo Horizonte

Divulgação/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr (E), Romeu Zema e Reginaldo Lopes Nesta segunda-feira (20), nas primeiras audiências regionais ...

O autor da proposta, deputado Léo Prates - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Léo Prates O Projeto de Lei 288/23 determina que as concessionárias prestadora...

O primeiro signatário da PEC, deputado Marcelo Crivella - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O primeiro signatário da PEC, deputado Marcelo Crivella A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a ...

O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê inexigibilidade de licenciamento em serviço de clipping

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 488/23 libera empresas de clipping do lic...

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