Sexta, 20 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

O texto do Senado deverá seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Reprodução TV Câmara
Câmara Há 3 meses

Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal

Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais

Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional para votação no dia 17

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026

Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos

A proposta, que define a política educacional nos próximos dez anos, pode seguir direto para o Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (11) para discutir a falta de atend...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir a falta de atendimento especializado ...

TRF3/Divulgação
Câmara Há 3 meses

Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025

Parecer da deputada Soraya Santos será analisado pela Comissão Mista de Orçamento

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Relator de cidades do Orçamento de 2026 reduz perdas do setor em relação a 2025

Parecer do deputado Icaro de Valmir será analisado pela Comissão Mista de Orçamento