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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto quer permitir a médico divulgar imagens de antes e depois de procedimentos

Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática.

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo

Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo

Objetivo é assegurar que pessoas com deficiência não sejam prejudicadas por políticas de reajuste do mínimo; a Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais

Empresas de mídia e provedores deverão remover conteúdos que façam apologia a esse crime; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção "táxi

Deputado afirma que aplicativos já oferecem opções como Confort ou Pet; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Proposta busca viabilizar recursos para a mulher em situação de violência se refugiar longe do agressor; a Câmara discute o assunto

Divulgação
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

Medicamento Elevidyz é uma terapia genética que obteve registro provisório nos Estados Unidos

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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