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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório

Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência

Autor justifica que não há razão para que a pessoa tenha que, reiteradamente, comprovar sua condição

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos

Plenário da Câmara vai realizar comissão geral sobre o assunto na quarta-feira

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em anális...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios

O total de emendas parlamentares para 2024 é de R$ 44,67 bilhões

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024

Deputados elogiam agilidade dessa modalidade de emenda que viabiliza investimentos com mais rapidez

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Pessoas com Síndrome de Down vêm à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito

Ator, atleta e ativista Breno Viola enfatizou que é preciso tirar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência do papel

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idosos

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de três comissões

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça

Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Bancada do Psol pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão

Para o partido, Brazão representa uma mácula para a Câmara; o deputado foi preso ontem acusado de ter mandado matar Marielle Franco e Anderson Gomes

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

O Projeto de Lei 754/24 proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham vínculo com a segurad...

 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Congresso recebe projeção especial durante concerto musical pelos 200 anos do Senado

O Congresso Nacional recebe nesta noite, das 19 às 23 horas, projeção especial de frases e imagens relativas ao Concerto 200 anos do Senado: uma jo...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês

Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code

Proposta sobre o assunto é analisada na Câmara dos Deputados

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