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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Câmara dos Deputados

Divulgação/TST
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24 , que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara

 Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais

Trechos deverão ser redigidos com fonte, cor e tamanho diferentes dos utilizados para o produto ou serviço principal

 Lourival Augusto/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva

A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça; depois segue para votação do Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio

Beneficiados recebem 12 parcelas mensais em valores que chegam a R$ 15 mil

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos

Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo

Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping

Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes

Todas as propostas tramitam em regime de urgência, ou seja, têm o processo de análise acelerado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia

Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio

Texto vai ao Senado

 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Medida provisória abre crédito de R$ 30 milhões para Polícia Rodoviária Federal combater crimes no RJ

Texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes

Um seminário sobre o assunto reuniu especialistas, legisladores e representantes da sociedade civil

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger

Texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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